31 agosto 2010

11%

Voltar a acreditar? Por favor!

150.000 anos

A espécie humana tem cerca de 150.00 anos. Os direitos negativos existem desde então ou são fruto do desenvolvimento cultural e civilizacional?

direito natural III

O direito natural estabelece regras de convívio social que criam condições propícias ao crescimento e multiplicação da espécie.
São regras que implicam obrigações perante Deus (metafísicas) e perante os nossos concidadãos (os nossos vizinhos).
Destas regras podem extrapolar-se os chamados direitos cívicos ou negativos. O direito à vida, por exemplo, decorre do não matarás.
O direito natural, contudo, está mais focado no colectivo do que no indivíduo. Para vivermos em sociedade temos de assumir certas obrigações perante os outros. Obrigações que fazem eco de sentimentos naturais (daí o direito natural).
Estas regras do direito natural não são apenas preceitos morais, eram a Lei na antiguidade, com pesadas sansões para os prevaricadores (muitas vezes a pena capital).
Se a Lei for cumprida, a sociedade torna-se virtuosa. Permitindo que cada um procure, em paz, a sua felicidade. Isto é, que cada um usufrua de um direito (direito à vida) derivado de todos cumprirem determinadas obrigações.
Se porém a Lei não for cumprida, os direitos individuais deixam de fazer qualquer sentido. Obviamente, isto pode ocorrer em situações de guerra civil ou catástrofe (situações de excepção muitas vezes previstas legalmente...)
Concluo que o direito natural confirma a primazia do colectivo sobre o indivíduo. O Bem Comum acima dos interesses (ou direitos) individuais. Qualquer ética baseada no direito natural tem de partir do valor supremo que é o Bem Comum. Se partir de direitos derivados ou secundários, por muito coerente que seja, nunca passará de uma construção cultural sem eco no coração dos homens.

30 agosto 2010

direito natural II

2052 "Teacher, what good deed must I do, to have eternal life?" To the young man who asked this question, Jesus answers first by invoking the necessity to recognize God as the "One there is who is good," as the supreme Good and the source of all good. Then Jesus tells him: "If you would enter life, keep the commandments." And he cites for his questioner the precepts that concern love of neighbor: "You shall not kill, You shall not commit adultery, You shall not steal, You shall not bear false witness, Honor your father and mother." Finally Jesus sums up these commandments positively: "You shall love your neighbor as yourself."

Catecismo da Igreja Católica

direito natural

Desde o princípio, Deus estabeleceu no coração dos homens os preceitos do direito natural. Depois, Deus recordou-nos desses preceitos. É o Decálogo.

Catecismo da Igreja Católica

unnatural law

O conceito de "self-ownership" não se enquadra no direito natural porque não obriga cada indivíduo a contribuir para o Bem Comum.

evolutionary ethics and natural law

Porque, quando os gentios, que não têm lei, fazem por natureza as coisas que são da lei, não tendo eles lei, para si mesmos são lei, os quais mostram a obra da lei escrita em seus corações, de acordo com sua consciência.
Paulo de Tarso

O direito natural obriga-nos a contribuir para o Bem Comum (contribute to the general good of the larger society).
Cicero

O direito natural é a participação dos homens na Lei Divina.
Tomás de Aquino

Num post anterior defini o Bem como tudo o que contribui para o “crescimento e multiplicação da nossa espécie”, eternizando a presença dos nossos genes no Universo. Afirmei também que a NH (natureza humana) está subordinada ao Bem Comum. Penso que ambas as afirmações se enquadram perfeitamente no conceito clássico de direito natural.

os dez mandamentos

The traditional Rabbinical Jewish belief is that the observance of these commandments and the other mitzvot are required solely of the Jewish people, and that the laws incumbent on humanity in general are outlined in the seven Noahide Laws (several of which overlap with the Ten Commandments). In the era of the Sanhedrin transgressing any one of six of the Ten Commandments theoretically carried the death penalty, the exceptions being the First Commandment, honoring your father and mother, saying God's name in vain, and coveting, though this was rarely enforced due to a large number of stringent evidentiary requirements imposed by the oral law.
Artigo da Wiki

29 agosto 2010

a bem da estabilidade

Segundo estas declarações, o presidente-candidato Aníbal Cavaco Silva não teme a «instabilidade» política, porque está convicto que o «bom senso das forças políticas» levará à aprovação do orçamento de estado e à continuação do governo em funções. Mesmo que o orçamento não preste, o governo governe mal, a crise permaneça e o país continue a afundar-se. Nada disso interessa perante o alto valor da «estabilidade», que, de resto, Cavaco trouxe há muitos anos para a política nacional, quando era primeiro-ministro («deixem-me governar! Deixem-me governar!»). No léxico de Cavaco, instabilidade política é, portanto, sinónimo de demissão de um governo em funções.

Infelizmente, a vida de um governo nos regimes democráticos não é apenas ameaçada pela insensatez da oposição nas votações orçamentais. Ele há momentos muito mais perigosos e arriscados, como, por exemplo, quando um pobre governo e todo o seu dedicado pessoal cessam funções ao fim de quatro anos de mandato, e – horror! – se têm de submeter ao sufrágio popular. Já imaginaram os riscos que um governo assim pode correr? E a instabilidade que resultará da sua eventual substituição? Cavaco Silva tem de fazer alguma coisa sobre isto, e as hipóteses não são muitas: suspender por tempo indeterminado as eleições?; entronizar José Sócrates como primeiro-ministro vitalício?; pedir aos partidos da oposição que não cometam a insensatez de se candidatarem? A bem da estabilidade e da Nação, Cavaco precisa de agir!

muita lata


Poderão os pais confiar no Estado para tomar conta das suas criancinhas? Com certeza, como ficou demonstrado na Casa Pia.
Os papás e as mamãs podem entregar os seus "leitõezinhos" à guarda estatal sem quaisquer preocupações. Exceptuando, talvez, a mão criminosa de um porteiro, ou de um cozinheiro, que decida abastecer o Flimé.
Desculpem o humor negro, mas é preciso muita lata para o Estado se pretender substituir aos pais naturais.

sugestão

Situações em que o Estado poderá aplicar “medidas restritivas da liberdade de exercício das responsabilidades parentais e do direito da criança de estar preferencialmente com os seus pais”.
1. Insucesso escolar
2. Consumo de drogas
3. Alcoolismo
4. Gravidez na adolescência
5. Homofobia
6. Criminalidade reiterada

o estado paizinho

... numa "situação de perigo, por questões de obesidade", a criança pode ser separada dos pais, se estes contribuírem ou não se opuserem ao problema.


Nestas situações, "caso se revelem inadequadas ou insuficientes outras medidas menos restritivas da liberdade de exercício das responsabilidades parentais e do direito da criança de estar preferencialmente com os seus pais", a criança pode ser colocada numa instituição.


Via Público

28 agosto 2010

+ evolutionary ethics

But what about the naturalistic fallacy -- the prohibition against deriving ethical "oughts" from any empirical "is"? Even if our ethical impulses make evolutionary (adaptive) sense, so what? Here it may be fair to accuse Wright of letting us down. As noted earlier, Wright could not discern any basis for ethics in Darwinism or evolutionary psychology. "Can morality have no meaning for the thinking person in a post-Darwinian world? This is a deep and murky question that (the reader may be relieved to hear) will not be rigorously addressed in this book" (p.329). Nevertheless, a few pages later Wright presents an argument for utilitarianism as a basis for morality. He claims that the "happiness" criterion is "unscathed" by the naturalistic fallacy because happiness is in fact a value that "we all share" (pp. 334-335). Furthermore, happiness has a non-zero-sum property; everyone's happiness can go up if everyone treats everyone else nicely (synergy). In other words, we can derive an ethical system from a shared and/or interdependent set of social values. Ethics are not ends in themselves but instrumental means; if we all prefer happiness, then an ethical system can promote our common objective.

Why, in the name of Darwin, can't the same logic be applied to the biological problem of survival and reproduction? Forget happiness. Let's focus on evolutionary ethics. If we all (or almost all) seek to survive and reproduce, and if our survival and reproductive success -- not to mention the longer-term reproductive success of our progeny (call it "posterity") -- is largely dependent, ultimately, upon the "collective survival enterprise" -- the tacit raison d'etre of a complex human society -- why can't we use our shared Darwinian "interests" as the basis for an evolutionary ethics? If we take the long view, and the large view, any ethical system that is conducive to "the survival and reproductive success of the greatest number" would, on balance, also be likely to be conducive to our own survival and reproductive interests. That, I submit, is a logical (and sturdy) foundation for an evolutionary ethics, although I am also well aware that there are some pitfalls to be avoided.

Peter A. Corning

evolutionary ethics is born (Sec. XIX)

Although it has taken us a while to appreciate it, Charles Darwin changed the ground-rules for the philosophical debate. In The Descent of Man (1871/1874), Darwin proposed that moral systems should henceforth be studied as a branch of "natural history" -- that is to say, within an evolutionary framework. Darwin's "take" on morality was that it is indeed a product of the evolutionary process. He believed that the "social instincts", including even our capacity for "sympathy", "kindness" and the desire for social "approbation", are rooted in human nature; in fact, the rudiments of these behaviors can be found in other social species as well.

Peter A. Corning

face-lift

O libertarianismo necessita, com urgência, de um “face-lift”. Os seus fundamentos são sólidos, mas têm mais de duzentos anos e nota-se.
O meu querido colega John Locke faleceu em 1704, 105 anos antes do nascimento de Darwin e 167 anos antes da publicação de “A Origem do Homem”. O desenvolvimento científico dos últimos 300 anos modificou radicalmente o conhecimento que temos de nós próprios. A mente, sabemos hoje, não é uma tabula rasa. Herdamos tendências comportamentais específicas e as emoções são tão importantes para os seres humanos como a razão.
Damásio demonstrou, por exemplo, que na ausência de emoções a razão é incapaz de decidir. Ora as emoções fazem parte do património da espécie e influenciam o nosso comportamento num sentido pré-determinado.
A genética, a sociobiologia, a psicologia da evolução, a ética da evolução e tantas outras disciplinas, também produziram conhecimentos que têm de ser incorporados na filosofia libertária.
É necessário que os amantes da liberdade deitem mãos à obra.

direito à vida

Todos os seres humanos, todos os genótipos, nascem com direito à vida. O Bem Comum resulta da acção individual de todos.

sobre a necessidade do estado

A necessidade do estado resulta da necessidade das sociedades desenvolverem acções colectivas (a guerra pode ser um exemplo de uma acção colectiva necessária para defesa da população)

PS: Ponto a desenvolver.

estado mínimo

Não é possível planificar a evolução da sociedade, pelo mesmo motivo que não é possível planificar a economia.
Tal como a economia resulta da acção agregada dos agentes económicos, que devem ter a máxima liberdade para desenvolver as suas actividades empresariais, a sociedade é um produto da acção agregada dos cidadãos.
Os direitos cívicos são a garantia de que todos têm a oportunidade de dar o seu contributo para o colectivo. O resultado final, uma sociedade cimentada pela confiança e pela tolerância, cria o terreno ideal para que cada um procure a sua felicidade.
Um estado mínimo, que assegure o direito à vida de cada indivíduo, é portanto a melhor solução para o crescimento e multiplicação da espécie. Isto é, para a realização do Bem Comum. Como o é, claramente, para o desenvolvimento económico.

27 agosto 2010

edifício de luxo, na Foz

para onde vamos?

«Abençoando-os, Deus disse-lhes: crescei e multiplicai-vos, enchei e dominai a terra».
(Gén. 1, 28)

O principal propósito da vida é a replicação do ADN e a sobrevivência dos genes.
Dawkins

O fim último de qualquer organismo é crescer e reproduzir-se. A sobrevivência da espécie é o grande objectivo.
Robert Wallace

Nenhuma espécie, incluindo a nossa, é dotada de qualquer propósito para além dos imperativos genéticos... não vamos para nenhum lugar. A espécie não tem objectivos externos à sua natureza biológica.
Edward O. Wilson

Os indivíduos – numa escala evolutiva – não contam. As espécies, não os indivíduos, evoluem e sobrevivem. O organismo, o nosso corpo, é apenas uma maneira do ADN fabricar mais ADN.
Edward O. Wilson

O Bem é tudo o que contribui para o “crescimento e multiplicação da nossa espécie”, eternizando a presença dos nossos genes no Universo.
Joaquim

Deixe-se de ilusões e patetices colectivistas com sabor racista sobre a Espécie.
Carlos Novais (na caixa de comentários)

um esclarecimento de jacob préty

De Jacob Préty recebi o seguinte esclarecimento, com pedido de publicação, que passo a transcrever:


«Caro Dr. Rui,


À tarde comparei os textos e constatei que a tua queixa, de fato, é verdadeira. Grande parte da conclusão do ensaio é idêntica ao teu artigo, cuja publicação foi preliminar a composição do meu. Combato com veemência qualquer tipo de infração contra o direito autoral e lamento profundamente a agressão. Plágio, para mim, muito além da questão legal, constitui-se num erro moral vergonhoso e repugnante. Sei que as circunstâncias do ocorrido se tornam pequenas mediante a gravidade do fato, por isso, a elas, não me referirei aqui. Retirei o ensaio do link, vou recompor a parte conclusiva dentro dos padrões legais e, com teu acordo na parte que te diz respeito, em breve, voltarei a publicá-lo. Meu sincero pedido de perdão.


Jacob Pétry

Nova York, dia 26 de agosto de 2010»



Acrescento que num outro email, este de natureza particular, Jacob Pétry me esclareceu integralmente sobre o sucedido, isentando-o, os factos que teve a amabilidade de me confidenciar, de qualquer responsabilidade e da necessidade de os tornar públicos. Nestas circunstâncias, não há lugar a pedido de desculpas, mas apenas e tão-só ao necessário esclarecimento que já ocorreu. Desejo ao Jacob Préty os maiores êxitos profissionais e felicidades pessoais.

Aproveito para agradecer as várias manifestações de simpatia que me foram manifestadas na net, vindas de amigos e de pessoas que muito considero, e que revelam que a net é um poderoso instrumento de tutela e de garantia das liberdades individuais.

A todos quero agradecer publicamente, sendo minha intenção que o assunto fique por aqui.

Rui Albuquerque

26 agosto 2010

cabrito assado

Boa receita!

para desenvolver...

O individualismo é a única via para o sucesso do colectivo.

uma explicação

Como é que um libertário pode defender a supremacia do colectivo sobre os indivíduos? O libertarianismo não é uma filosofia individualista?
Vejamos, o meu colectivismo é apenas biológico e “religioso”. O colectivo não tem oráculos e os seus autoproclamados  representantes, na minha opinião, não querem senão passar-nos o conto do vigário ou vender-nos banha da cobra.
O indivíduo é a principal referência. Em termos sociais, porém, a acção individual determina resultados agregados que influenciam o curso da sociedade. Uma Boa sociedade, por seu turno, constitui uma valor para cada um dos seus membros.
O Bem Comum depende de assegurar que cada indivíduo tem a liberdade necessária  para desenvolver a sua acção e, no conjunto (de forma agregada), contribuir para o sucesso do colectivo.

25 agosto 2010

Herbie

Herbie, self-ownership of a VW beetle.

PS: Rothbard bem explicou que o conceito de self-ownership era compreensível até por uma criança.

"fecha a boca e corre"

...é aquilo que oiço dizer no ginásio que frequento sempre que pergunto pelo fenómeno de obesidade que, no espaço de uma geração, cresceu em Portugal (como em todo o mundo).

É curioso observar, pela fotografias de família, que há 30 anos a malta era magrinha. No caso dos homens, os traços em comum, naqueles idos finais de anos 60 e início de 70's, além do facto de serem magrinhos, eram as calças à boca de sino, os cabelos compridos e as bigodaças. As mulheres também eram mais elegantes do que são hoje aos 30 anos e a verdade é que tinham mais filhos e tinham-nos mais cedo.

Chegados ao novo milénio, verificamos que, agora, a malta com trinta e poucos anos para cima é genericamente obesa. Entre a juventude, há hoje uma crescente percentagem de adolescentes obesos - sobretudo raparigas. E o Estado oferece uma coisa espantosa chamada "Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade", a propósito do qual, escreve o Público, não foram cumpridas as metas. Ou seja, não obstante a boa vontade dos burocratas, permanecemos obesos! No meu espírito, não restam dúvidas de que aquele programa do Estado é uma idiotice gerada num gabinete ministerial qualquer, inspirada num modelo civilizacional superior, e que abusa da excessiva generosidade do Sistema Nacional de Saúde. Se os médicos fossem como alguns personal trainers que conheço ("come mais um bolo e rebentas" é outra das minhas preferidas) e não existissem estes programas, que mais não são do que um desperdício de dinheiro, existiriam menos obesos e, sobretudo, menos obesas, para gaúdio do nosso Joaquim e de outros observadores mais ou menos atentos!

incompreensível

No mesmo dia em que a S&P reduziu a notação de risco da Irlanda (ainda assim para um nível bem superior ao nosso), abrindo caminho para a revisão em alta do risco dos outros países mais afectados, a República Portuguesa decidiu emitir mais dívida e vai daí levantou mais 1,3 mil milhões de euros no mercado internacional. De acordo com o Instituto de Gestão do Crédito Público, entre Janeiro e Junho deste ano, o stock de dívida pública portuguesa aumentou 7,5% face a Dezembro de 2009. O descalabro é total. Vejamos: arredondemos a taxa de cupão das obrigações do Tesouro portuguesas para 5% (os 10 anos estão até acima desse valor), multipliquemos esse custo por uma taxa de crescimento da dívida de 15% ao ano (em linha com o ritmo que já levamos em 2010) e chegaremos ao ritmo de crescimento do PIB necessário apenas para cobrir o acréscimo de custos financeiros: 0,8%. Ou seja, se as previsões do governo forem correctas e a economia crescer apenas 0,7%, ceteris paribus, o efeito multiplicador da dívida será nulo ou até negativo. Por fim, importa ainda referir que, hoje, o Estado pediu emprestado cerca de metade do valor que ambiciona reduzir ao défice orçamental até ao final do ano. Faz sentido?

preços em perspectiva

Novos dados sobre o mercado imobiliário na América; novas más notícias - ou boas, conforme a perspectiva. De acordo com a informação divulgada pelo Departamento de Comércio norte-americano, desde o início das compilações estatísticas, nunca, como agora, se venderam tão poucas casas novas nos Estados Unidos. Até há pouco tempo, uma casa nova vendia-se seis meses depois de ter sido construída. Hoje, demora o dobro do tempo, ou seja, perto de um ano. Enfim, nada que nos surpreenda a nós portugueses, onde o inventário demora o mesmo tempo - ou até provavelmente mais - a escoar. Com uma grande diferença, ao contrário de cá, lá fazem-se negócios e o mercado mexe. Acrescente-se, ainda, que o preço mediano e médio da casa nova nos Estados Unidos é de 204 e 235 mil dólares, respectivamente. Ajustando estes preços imobiliários pelo PIB per capita norte-americano, mesmo assumindo alguma imperfeição do cálculo, a verdade é que podemos concluir que hoje cada agregado familiar gastará pouco mais de dois anos de rendimentos - entre dois e quatro anos - para comprar uma casa. E em Portugal, em termos relativos, quanto gastamos na habitação?

resumo

1. Os seres humanos são indivíduos de uma espécie animal, o Homo Sapiens.
2. O sucesso de qualquer espécie tem primazia sobre cada indivíduo que a compõe.
3. Logo, cada indivíduo da espécie humana está subordinado ao sucesso da espécie.
4. Isto é: o colectivo tem primazia sobre cada indivíduo.
5. O Bem Comum é tudo o que contribui para o sucesso da espécie humana, o seu crescimento e multiplicação.
6. Todos os seres humanos estão dotados de uma tendência genética para realizarem o Bem Comum, mesmo com sacrifício pessoal.
7. O altruísmo tem fundamento genético.
8. Cada indivíduo da espécie humana não é dono de si próprio. É do seu Criador (ver explicação aqui).
9. A NH (natureza humana) está subordinada ao Bem Comum.
10. Os construtivismos sociais não podem sobrepor-se à NH. O fiasco do comunismo e do socialismo radica nesta limitação. O anarco-capitalismo enferma do mesmo problema.
11. Toda a ética necessita de ter eco no sentimento geral.
12. As normas sociais emergem de baixo para cima e raramente podem ser impostas de cima para baixo.

os nossos genes são "donos" de nós

Neste post, refutei o conceito de “self-ownerhip” com base apenas na dedução. Não podemos ser proprietários de nós próprios porque os seres humanos não têm as características de uma propriedade. Assim sendo, o conceito de “self-ownership” é irracional e, em termos objectivistas, um Mal.
Proponho-me agora explorar o conceito de “self-ownership” numa perspectiva biológica.
Se fossemos donos de nós próprios (auto-proprietários – AP) teríamos plena liberdade para dispor da nossa existência (física e mental) como muito bem entendêssemos, sem quaisquer limites. Ora esta possibilidade pressupõe que fôssemos uma espécie de tabula rasa, onde tudo se pudesse rascunhar e “construir”. Não somos.
Nós somos mamíferos. Indivíduos de uma espécie superior de primatas, o Homo Sapiens. Somos veículos de expressões genéticas de um “pool” de genes específico, transportando características naturais que influenciam de forma determinante (não determinística) o nosso comportamento.
Não somos plenamente livres e portanto não somos donos de nós próprios, no entendimento que faço de “self-ownership”. Os construtivismos sociais chocam sempre com esta realidade, os seres humanos têm uma natureza própria que lhes molda o comportamento individual e social.
Em termos biológicos, penso até que poderíamos afirmar que são os nossos genes que "são donos de nós" e não o contrário. Uma fórmula interessante que corresponde, em termos metafísicos, a dizer que somos criaturas de Deus e que Lhe pertencemos.

gene's eye view

Kin selection theory is often presented as a triumph of the ‘gene's-eye view of evolution’, which sees organic evolution as the result of competition among genes for increased representation in the gene-pool, and individual organisms as mere ‘vehicles’ that genes have constructed to aid their propagation (Dawkins 1976, 1982). The gene's eye-view is certainly the easiest way of understanding kin selection, and was employed by Hamilton himself in his 1964 papers. Altruism seems anomalous from the individual organism's point of view, but from the gene's point of view it makes good sense. A gene wants to maximize the number of copies of itself that are found in the next generation; one way of doing that is to cause its host organism to behave altruistically towards other bearers of the gene, so long as the costs and benefits satisfy the Hamilton inequality.

Hamilton's rule

b > c / r

b - valor auferido pelos beneficiários de um acção altruísta
c - custo para o benfeitor
r - coeficiente de relacionamento genético

...
So what Hamilton's rule tells us is that a gene for altruism can spread by natural selection, so long as the cost incurred by the altruist is offset by a sufficient amount of benefit to sufficiently closed related relatives.


PS: A experiência mental que aqui descrevi evoca apenas sentimentos e comportamentos perfeitamente previsíveis à luz dos conhecimentos actuais.

24 agosto 2010

um mundo de extremos

Num dia em que o Departamento do Tesouro norte-americano voltou a emitir dívida, a dois anos, colocando no mercado quase 40 mil milhões de dólares à mais baixa taxa de sempre (0,5% ao ano), os mercados de acções cairam com alguma intensidade. A aversão ao risco, aferida pela forma como os investidores engoliram a emissão de dívida norte-americana, foi desencadeada por novos dados relativos ao mercado imobiliário que, depois da expiração dos subsídios federais atribuídos pela administração Obama, evidenciaram uma forte redução das vendas (-27% em Julho, comparado com as vendas de Junho, a maior queda percentual em cadeia desde que há dados). Ou seja, foi um dias de recordes.
A flutuação nas vendas de imóveis nos Estados Unidos é extraordinária e resulta da forma como se estruturam os créditos à habitação. Na América, um devedor, se o valor de mercado do imóvel for inferior ao valor em dívida, antes de entrar em incumprimento, pode entregar a casa ao banco e livrar-se do seu passivo bancário. Pelo contrário, em Portugal isso não é permitido. Ou seja, cá, o devedor, entregando o imóvel ao banco que depois o leiloa pelo preço que for, pode muito bem acabar sem imóvel e sem perdão de dívida (pelo menos, de parte desta).
Confesso que não entendo esta protecção aos bancos, pois cabe a estes efectuarem uma correcta análise de risco. Ora, se, porventura, não o fazem não deveriam ser beneficiados por isso. E no caso presente, é a única razão que eu encontro para justificar a ausência de uma correcção significativa dos preços em Portugal, pois é essa mesma protecção, concedida aos bancos, que impede a aproximação dos preços de mercado aos preços de equilíbrio (que, na minha opinião, tendo em conta o rendimento anual dos agregados familiares portugueses, seriam 20 a 25% inferiores aos actuais).
Ou seja, o sistema norte-americano é melhor, pelo facto de os preços serem mais próximos da realidade. Assim, o volume de transacções é muito maior, permitindo que o estoque de imóveis seja mais facilmente absorvido e que próprio sector da construção, muito importante no conjunto da economia, recupere de forma mais célere. Ao mesmo tempo, esta maior dinâmica tem outra grande vantagem: liberta as famílias e as empresas de custos financeiros, associados à amortização dos empréstimos pendentes, que, em muitas circunstâncias, se tornam incomportáveis. Deste modo, ao desonerar as famílias e as empresas, permite-se a realocação de capital em domínios mais urgentes ou mais proveitosos, gerando um infindável número de externalidades positivas.
Enfim, o mercado imobiliário norte-americano está agora a sofrer, porém, a generalidade daqueles que devolveram a casa aos bancos fizeram-no porque, racionalmente, devia fazer sentido. É, pois, natural que estejam hoje relativamente melhor do que antes. E se não estão, só têm a si próprios para se culparem. Em simultâneo, começam a surgir oportunidades fantásticas para aqueles que têm disponibilidade para investir. Sobretudo tendo como perspectiva a elevada probabilidade de a Reserva Federal intensificar a monetização da sua dívida - como fará se a coisa realmente der para o torto -, sendo que, a inflação daí resultante conduzirá os investidores ao único activo que, em câmbios livres, oferecerá algum refúgio: à propriedade, agrícola e imobiliária. Por fim, resta saber como se resolverá esta dicotomia entre uma América potencialmente inflacionista e uma Europa firmemente deflacionista. Talvez, a favor da América, para mal do valor real das reformas dos pensionistas europeus.

live free or die

Government money, smart or dumb, damps initiative.

conselhos sábios

Há dias, lamuriava-me com um amigo sobre a escassez de mulas de alto gabarito no Algarve. Eis o que ouvi de conselho:
- Ó Joaquim, se queres deliciar os olhos com belezas naturais não devias ter ido para o Algarve. Devias ter ido a Gondomar, Ermesinde ou até Valongo...

Guadalajara

liderar pelo exemplo (ou falta dele)

O Diário Económico chama hoje a atenção para uma das mais aguardadas novidades legislativas do ano: o pagamento de juros de mora, por parte do Estado, às entidades privadas a quem os organismos públicos devem dinheiro.
Num Estado de direito tem de se exigir à Administração Pública as mesmas regras que esta exige aos demais no sector privado. Ora, em Portugal, os atrasos de pagamento do Estado e das empresas públicas são recorrentes e têm decorrido num regime de total impunidade, em comparação com o tratamento leonino que as Finanças têm em relação a contribuintes em mora. Em Fevereiro passado, foi aprovada uma lei que, a partir de Setembro, obrigará o sector público a honrar os seus compromissos financeiros dentro dos prazos normais, ou seja, até 60 dias (de acordo com as Finanças, o prazo médio de pagamento no Estado é de 80 dias). Na altura, a medida foi apresentada, com alguma fanfarronice, como uma medida de "estímulo orçamental", quando, na verdade, corresponde apenas à reposição de alguma moralidade na vida pública portuguesa.
O problema é que, entretanto, estamos quase em Setembro e ninguém se atreve a arriscar o valor que o Estado poderá ter de pagar ao abrigo da nova lei. Pior ainda, à boa maneira portuguesa, ainda se discute se a lei terá efeito retroactivo, sobre as dívidas pendentes, ou se é apenas para cumprir nos novos contratos (já agora, assinados desde Fevereiro ou só a partir de Setembro?!?). Alheio a tudo isto está, aparentemente, o Ministério das Finanças que, citado pelo DE, afirma não saber quanto pagará em juros de mora e que nem tem nada que saber! Mas, de acordo com o mesmo jornal, só os hospitais públicos devem 850 milhões de euros a fornecedores. E a administração local tem uma dívida estimada de outro tanto às empresas de construção. Em conjunto, representa um valor equivalente a metade da consolidação orçamental ambicionada para este ano. Ora, regressando ao último relatório de execução orçamental da Direcção Geral do Orçamento - que só agora foi descoberto pela generalidade das cabecinhas pensadoras deste país -, não há evidência de que a dívida do Sistema Nacional de Saúde e da administração local tenha sido amortizada neste primeiro semestre do ano. Em ambos os casos, houve até uma melhoria da sua situação orçamental face a igual período do ano passado, indicando que a dívida pendente não foi paga e que, provavelmente - assumindo que os velhos hábitos não foram reformados - até terá aumentado.
Enfim, oxalá eu esteja enganado na extrapolação dos números, mas a evidência factual parece irrefutável. Ou seja, a liderança deste país continua a não primar pelo exemplo, constituindo incentivo para que todos os outros façam tábua rasa das regras de boa convivência. O exemplo tem de vir de cima e tem de começar com coisas como esta, que para alguns políticos poderão ser "comezinhas", mas que são pequenos passos essenciais rumo àquilo que devia ser a democracia neste país.
Ps: Já agora, dado que, nos últimos dias, tanta gente se dedicou à leitura do relatório da Direcção Geral do Orçamento, conviria que alguém perguntasse ao Dr. Jaime Gama por que é que a Assembleia da República figura na lista de "organismos públicos em incumprimento na prestação de informação" (página 12)...

Bem ou Mal?


José é colocado no cenário da experiência mental aqui descrita e tem de decidir entre (1) sacrificar-se pela humanidade ou (2) sacrificar a humanidade por si. Como é que poderemos avaliar a sua decisão sob o ponto de vista ético?
Se fundarmos a ética no princípio do chamado “self-ownership”, penso que ambas as condutas são defensáveis. Embora a autodestruição deva parecer bastante irracional para um Rothbardiano (Rothbard, segundo creio, era contra o suicídio).
Se fundarmos a ética no princípio do Bem Comum (bastante claro neste caso concreto), então o primeiro comportamento é bom e o segundo é mau.

o Bem Comum


A resposta a esta “experiência mental” é muito simples. Os seres humanos estão dispostos a sacrificar a própria vida pela espécie. Consideradas as alternativas que são (1) a sobrevivência isolada de um único indivíduo ou (2) a sobrevivência da humanidade com o sacrifício desse mesmo indivíduo, estamos inclinados (programados ?) a optar pelo segundo cenário, mesmo que isso nos custe a vida.
O colectivo tem primazia sobre cada indivíduo. Não só em termos biológicos, mas também em termos sociais e políticos. Qualquer ética tem de respeitar este princípio, sob pena de ser contranatura, contrária à natureza humana.
Analisemos o problema em termos biológicos. Que perspectivas teria um indivíduo sozinho na Terra? Não se poderia reproduzir, a sua vida inevitavelmente chegaria ao fim e, com a sua morte, desapareceriam para sempre os genes do Homo Sapiens.
Pelo contrário, o sacrifício de um indivíduo pouco afecta a reserva genética da espécie. A Vida continuaria praticamente inalterada e os sobreviventes continuariam a transportar os genes que partilhavam com a pessoa sacrificada.
O cenário 1 corresponde à morte da espécie, o cenário 2 corresponde à “imortalidade” (os genes são imortais). As opções éticas que nos assegurem a imortalidade representam o Bem Comum.

23 agosto 2010

autodestruição

Hoje em dia, além do despesismo público, há outro tema na agenda económica: como estimular o crescimento? A este respeito, a última edição da revista Newsweek publica um excelente artigo do gabinente de estudos económicos da McKinsey ("From the Ashes", de James Manyika), que nos recorda que não há que inventar a roda, e que reza assim:
"How exactly do we foster economic dynamism? Twenty years of McKinsey Global Institute research show that the mix of sectors within an economy explains very little of the difference in a country's GDP growth rate. In other words, dynamism doesn't turn on whether an economy has a large financial sector or big manufacturers or a semiconductor industry, but instead on whether the sectors are competitive or not. Instead of picking winners and funneling subsidies to them, countries must get the basics right. These include a solid rule of law, with patents and protections for intellectual property, enforceable contracts, and courts to resolve disputes; access to finance, particularly for start-ups; and an efficient pysical and communications infrastructure".
Em suma, transportando a teoria para a realidade portuguesa, o único campo no qual o país, apesar de tudo, qualifica é nas infraestruturas, acentuando a desnecessidade de mais obras públicas. Quanto ao acesso ao crédito, os últimos dados do Banco de Portugal (de Agosto) continuam a indicar taxas de crescimento do crédito concedido às Administrações Públicas na ordem dos 200% ao ano, gerando o típico efeito de "crowding out" do crédito concedido ao sector privado. E na Justiça, o melhor é nem falar. Num país em que a Justiça é consensualmente o sector do Estado que pior funciona, a verdade é que, mesmo no seio de tanto despesismo público, não há qualquer interesse do próprio Estado em dotá-la de recursos adequados; entre as dotações directas do Orçamento de Estado (dados de 2010) para os vários ministérios, o da Justiça recebe apenas 2% do total!

uma experiência à Nozick


Imaginemos a seguinte experiência mental:

Um indivíduo está sozinho na sala de controle de um dispositivo nuclear com potência suficiente para arrasar a Terra e destruir todos os seres humanos, excepto a pessoa que estiver no interior da dita sala. Inicia-se a contagem decrescente e a única possibilidade de parar todo o processo é remover um detonador do painel de controle. Quem o fizer, porém, sofrerá morte imediata.
Que fará este indivíduo? E a maioria das pessoas, na mesma situação?

awfully rapacious

Em Filadélfia, os bloguers têm de pagar US$ 300,00 /ano por uma licença comercial (business privilege license).
Quando chegará a moda a Portugal?

a bela adormecida


Parece que, este fim de semana, os economistas do país acordaram para o problema do crescimento desmesurado da despesa e, também, dos impostos. Como se aquele não fosse visível em todos os relatórios de execução orçamental que a Direcção Geral do Orçamento publicou em 2010...

Enfim, como se vê, aquela história da carochinha que o Governo nos vendeu em Maio, segundo a qual o défice seria combatido com redução da despesa e aumentos dos impostos, em partes iguais, foi isso mesmo: uma historieta. Ou, se quisermos, uma aldrabice. Infelizmente, a incredulidade do PSD é difícil de engolir, pois, como os comunicados de então indicavam, as medidas de Maio eram extremamente precisas do lado dos impostos e muito nebulosas do lado da despesa. Ou seja, o PS decididamente não serve, mas o PSD também não convence. Não há em Portugal qualquer alternativa política ao desnorte que, por cá, grassa.

Assim, na ausência de um Presidente da República activo - Cavaco, como sempre, está na Lua -, concordo com aqueles que defendem a manutenção do governo minoritário e um orçamento por duodécimas para 2011 e, também, para 2012, 2013, 2014, enfim, "ad-eternum". Seria a garantia de que, pelo menos, não se fariam mais disparates para além dos que já foram feitos. Até porque no actual quadro político, uma nova eleição resultaria num novo governo minoritário. Infelizmente, uma situação destas só pode ter uma interpretação: o país está mesmo à deriva. Ou seja, nem a direcção, nem os protagonistas, nem o regime político servem para desenbocar este barco. E pior que tudo isto apenas a indiferença dos portugueses, que, com excepção daqueles que vão aos comícios para comer espetada e beber vinho, também não querem saber do assunto. Como país, temos o Governo que merecemos.

a doença senil de Mário Vieira de Carvalho

Numa crónica de hoje, no Público, o professor catedrático e Ex-secretário de Estado da Cultura, Mário Vieira de Carvalho acusa Pedro Passos Coelho de ser um anarquista radical que padece da “doença infantil do neoliberalismo”.
A crónica de MVC merece alguma crítica, não pelo tom panfletário, nem por associar o Presidente da República à sua análise, mas pela tese em si de que a economia portuguesa não sobreviveria a um corte da despesa pública.
MVC encosta-se à chamada Obamanomics e à despesa pública norte-americana com a defesa para invocar a relevância e a necessidade das políticas Keynesianas.
Infelizmente, para o seu argumento, o Keynesianismo está a dar um fiasco tremendo nos EUA e é rejeitado pela grande maioria da população. A economia continua anémica, não gera empregos e anuncia-se uma segunda quebra (W).
Pelo contrário, o corte na despesa começa a dar bons resultados na Irlanda e é a receita do governo conservador do RU. Será Cameron um anarquista radical? Por amor de Deus. É mais fácil acreditar que é Mário Vieira de Carvalho que padece de uma doença, a “doença senil do socialismo”.

a choldra

Até as abelhas.

22 agosto 2010

Condorcet sobre a origem do Estado

Le besoin d'un chef, afin de pouvoir agir en commun, soit pour se défendre, soit pour se procurer avec moins de peine une subsistance plus assurée et plus abondante, introduisit dans ces sociétés les pre-mières idées d'une autorité politique. Dans les circonstances où la peuplade entière était intéressée, où elle devait prendre une résolution commune, tous ceux qui devaient concourir à l'exécution devaient être consultés. La faiblesse des femmes, qui les excluait des chasses éloi-gnées et de la guerre, objets ordinaires de ces délibérations, les en fit exclure également. Comme ces résolutions exigeaient de l'expérience, on n'y admettait que ceux à qui l'on pouvait en supposer. Les querelles qui s'élevaient dans le sein d'une même société en troublaient l'harmo-nie ; elles auraient pu la détruire ; il était naturel de convenir que la décision en serait remise à ceux qui, par leur âge, par leurs qualités personnelles, inspiraient le plus de confiance.
Telle fut l'origine des premières institutions politiques.

Download do livro em formato PDF.

leituras de verão

Condorcet

Allgarve

Where the portuguese middle class rubs shoulders with the british underclass.

um problema antigo


Clamp down on drunk British tourists on Greek islands
Enviado por ITN. - Videos de noticias alternativas

cuidado

Bulgária, Chipre, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Malta, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovenia.

PS: Países de risco judicial (educated guess).

no-evidence-needed

A Europa está a tornar-se perigosa. O "European Arrest Warrant" pode entregar um cidadão de um país desenvolvido nas mãos do sistema judicial de um país subdesenvolvido.

ideias de cabo de esquadra

Um imposto para quem complete um curso superior? Não consigo pensar em ideia mais estúpida. Seria bem mais útil aplicar um imposto a quem não completasse um curso superior, depois de frequentar a universidade.
É verdade que os licenciados ganham mais e é também verdade que o ensino universitário, no Reino Unido, é quase todo financiado pelo estado. Contudo, penalizar o esforço individual e o sucesso, enquanto se recompensa o insucesso, não me parece justo.
Se esta proposta fosse implementada, o ensino superior no RU passaria a ser gratuito apenas para os cábulas. Não seria melhor, pura e simplesmente, acabar com o ensino superior “gratuito” (financiado pelo estado)?

20 agosto 2010

neocoms

Assisti ontem a uma entrevista alucinante de David Harvey à BBC. O eminente académico e filósofo defende a adopção de uma política de crescimento zero para as economias ocidentais, redistribuindo a riqueza existente de modo mais igualitário.
Os seus argumentos são os seguintes:
1. Os recursos da Terra são finitos e não devem ser explorados até à exaustão.
2. O sistema capitalista, com crescimentos acumulados de 3% ao ano (penso que se referia a médias), esgotará rapidamente esses recursos.
3. Há um limite à capacidade de inovação dos empreendedores e esse limite está prestes a ser atingido, pelo que os capitalistas não têm tido outro recurso senão investir em veículos financeiros.
4. Deve ser adoptada uma política de “crescimento económico zero”.
5. Esta política só poderá ter sucesso se o sistema capitalista for destruído e substituído pelo comunismo.
6. O novo comunismo deve abandonar o planeamento central e adoptar uma gestão descentralizada dos recursos públicos.

Dilma da Silva?


A corrida para as presidenciais brasileiras caminha para o final e, tudo indica, deverá ganhar a candidata do Partido dos Trabalhadores, Dilma Rousseff, aliada de longa data de Lula da Silva. Quanto ao candidato José Serra, do centro/direita, desperdiçou os dez pontos percentuais que em Março tinha de avanço, face ao PT, e prepara-se para ser derrotado, possivelmente na primeira volta.

Os "spin doctors" de Lula têm procurado colar Dilma ao actual presidente: os dois pensam o mesmo, logo, a prosperidade gerada por um terá continuidade no outro. Infelizmente, não me parece que assim vá ser. No caso de Lula, o seu passado na luta sindical ter-lhe-á inculcado o espírito pragmático e conciliador - e a adaptabilidade - que tem marcado a sua presidência. Depois, aquela sua faceta de bonacheirão, dá-lhe a simpatia do povo. Dilma, pelo contrário, não revela essas facetas.

Filha de imigrantes búlgaros que prosperaram na construção no Brasil, renegou às suas origens burguesas, quando ainda estava no ensino secundário, e como é frequente nos filhos de pais ricos dedicou-se à luta revolucionária e à ideologia marxista. Da prisão, saltou, directamente, para a política. Em suma, esquerda caviar no seu esplendor. Além disso, escreveu a Economist há dias, "Ms. Rousseff (...) has a weakness for offering half-hour answers to one-line questions", o que denota uma certa predisposição por tiques bolívares. E, por fim, last but not least...a senhora Rousseff, dois casamentos e dois divórcios depois, parece encarnar uma espécie de feminismo que, misturado com poder, não me parece augurar nada de bom.

Liberalizado ou proibido?


Um dos mais interessantes debates que, nas últimas semanas, se tem discutido um pouco por todo o mundo diz respeito ao comércio de narcóticos (vulgo, "drogas"). E é muito curioso observar as diferenças de opinião entre os países europeus e os países das Américas...

Esta semana um artigo do New York Times citava o exemplo da cidade holandesa de Maastricht que, além de ser conhecida por dar nome a um dos mais importantes tratados da União Europeia, é um dos mais relevantes centros de consumo de droga na Europa. Escrevia-se, pois, no NYT, que as autoridades públicas de Maastricht - e, presume-se, os seus próprios habitantes - estavam saturados do turismo narcótico que a cidade tem vindo a atraír nos últimos anos. Vai daí, meteram uma acção no Tribunal Europeu de Justiça a fim de proibirem a venda de drogas leves - que na Holanda é legal - aos cidadãos estrangeiros. Por outras palavras, o consumo ficaria agora restringido aos holandeses, evitando, assim, que a cidade fosse invadida pela restante Europa sedenta de uma liberdade invulgar no resto do continente. Como seria de esperar as coffee shops estão furiosas e tudo farão para evitar tal sentença. Na realidade, os habitantes da outrora pacata cidade de Maastricht devem ser os únicos a apoiar a decisão. É que, além de as coffee shops não a quererem, o Estado central também não, pois, na Holanda, o negócio gera 450 milhões de euros em impostos.

Ao mesmo tempo, a uma distância de vários milhares de quilómetros, no México, o Presidente Calderón abriu formalmente o debate à Nação: deverá, ou não, o comércio de narcóticos ser liberalizado? Como se sabe, os cartéis de droga mexicanos estão entre os mais poderosos de todo o mundo e algumas das suas cidades - como Ciudad Suarez - entre as mais perigosas do planeta. O exército mexicano, apesar de algumas vitórias recentes, tem tido enorme dificuldade em derrotar os narcotraficantes, por isso, muitos no México entendem que apenas quebrando a estrutura económica dos cartéis - mais do que os perseguir pela via judicial - é que se conseguirá acabar com a violência e a corrupção que, cada vez mais, afligem aquele país. Entre os notáveis que já opinaram sobre o assunto, sobressai a voz de Vicente Fox - antigo Presidente - que se declarou favorável à legalização de todas as drogas (leves e duras, cannabis e cocaína). A lógica é simples: mercado legal, preços mais baixos, implosão dos "economics" do narcotráfico. Entretanto, um pouco mais a norte, na Califórnia, caminha-se a passos largos para a liberalização do consumo da marijuana, depois de esta ter sido liberalizada para efeitos estritamente medicinais.

É, aliás, aquela tendência que poderá estar na origem da escalada recente dos problemas mexicanos. É que, tendo sido permitida a marijuana na América, devido aos seus terapêuticos, os legisladores norte-americanos deram poder aos fornecedores...mexicanos, para quem o negócio da erva vale metade de todas as suas receitas. Na Holanda acontece o mesmo; o Estado determina o que se pode vender nas coffee shops, mas nada diz quanto à origem dessas drogas. Ora, sendo os narcóticos proibidos no resto do continente europeu, a existência de mercados liberalizados cria um incentivo ao crescimento do crime organizado noutros mercados, em particular se estes estiverem ao lado. No caso da Europa, são os europeus de leste. E no caso dos Estados Unidos, são os mexicanos. Qual é a saída para tudo isto? Infelizmente, não há soluções simples - sobretudo do ponto de vista filosófico -, porém, numa altura de crise, estando os países necessitados de impostos e sem capacidade para aumentar as despesas do Estado no combate do narcotráfico, é provável que a produção e o consumo passem a estar liberalizados em mais sítios um pouco por todo o mundo. Enfim, positivo ou negativo?

práticas bancárias

Red bull dá-te asas

nobas uportunidades

Plágio de textos retirados da internet revela:
"...capacidade do candidato pesquisar informação".

18 agosto 2010

a liberdade não se decreta

A liberdade não se decreta é o meu primeiro artigo publicado hoje no site da OrdemLivre.org, com o qual inicio uma colaboração regular quinzenal, em resposta ao amável convite do Bruno Garschagen, a quem daqui muito agradeço a oportunidade concedida.

super buerére

Nada é proibido. Faz o que quiseres de mim.
Ana Malhoa

buerére

i insinua k jovens são madraços

Desempregados e deprimidos: jovens fogem em massa do mercado laboral

Se há menos jovens empregados e se, neste segundo trimestre, houve um recuo no desemprego, isso significa o quê? O INE também responde: os jovens estão a abandonar o mercado de trabalho em massa. A população activa entre os 15 e os 24 anos contava com 426,2 mil pessoas no segundo trimestre: menos 16% comparado com o início da crise (em meados de 2007). O valor compara com os 746 mil que existiam no início de 1998.
O INE mostra ainda que a situação de desemprego ganhou peso como a principal razão que levou as pessoas a procurarem refúgio na inactividade.

Afinal, não é só no Arizona...

amarras


Soube-se ontem que, de acordo com o INE, a taxa de desemprego em Portugal é de 10,6% da população activa. Em declarações à imprensa, o secretário de Estado Valter Lemos classificou os dados como "positivos", na medida em que houve uma ligeira redução face ao trimestre anterior. Enfim, trata-se de uma perspectiva de copo "meio cheio" que, facilmente, contrasta com a perspectiva de copo "meio vazio" daqueles, como eu, que preferem analisar a evolução do desemprego ao longo do último ano (durante o qual se destruiram 85 mil empregos).

De facto, no balanço, não há razões para estar optimista. A economia portuguesa continua a sua travessia do deserto e o desemprego de longa duração (há mais de 12 meses) está a aumentar a ritmo exponencial, representando hoje mais de metade de todo o desemprego. É um problema sério para o qual não há soluções mágicas. Mas, pior ainda, é a tendência que se registou ao longo do último ano: dos 85 mil novos desempregados, a maioria são homens até aos 35 anos de idade. Aliás, nos últimos dois anos, nesta faixa etária e neste género, perderam-se quase 200 mil empregos. Sem emprego para estas pessoas, perde o Estado (ameaçando a sustentabilidade do sistema de reformas) e perdem os próprios trabalhadores (terão de compensar, numa idade mais avançada, os anos de trabalho e descontos que, agora, na flor da idade, não estão a fazer).

Provavelmente, aquela tendência laboral tem origem na rigidez das leis portuguesas que fazem com que as empresas, na hora de reduzir nos recursos humanos, olhem mais para critérios economicistas - os custos indemnizatórios, em particular nos colaboradores mais antigos - do que para critérios de produtividade. Assim, despedir aqueles que têm menos anos de casa é a solução - às vezes, é mesmo a única solução que não compromete a já de si delicada tesouraria da generalidade das empresas nacionais. Neste domínio, a fim de beneficiar a meritocracia em detrimento da simples antiguidade, a solução está na redução do coeficiente indemnizatório (1 mês e meio por ano de trabalho) e, sobretudo, na eliminação dos descontos para a Segurança Social que, vá-se lá saber porquê, quer o trabalhador (11%) quer a empresa (23,75%) têm de fazer, sobre o valor da rescisão, no momento da desvinculação laboral.

Entretanto, do outro lado da balança, continuamos a ouvir e a ler acerca de casos de empresas, nomeadamente na indústria, que têm lugares disponíveis, mas que não os conseguem preencher. Alguns atribuem este fenómeno bizarro à generosidade dos subsídios de desemprego. Outros atribuem o facto à precariedade das ofertas de trabalho, em particular os baixos salários oferecidos - em geral, próximos do salário mínimo de 475 euros. Neste aspecto, tenho duas considerações a fazer. Primeiro, que subsidiar a inactividade nunca foi um bom princípio, mas que é nestas alturas de dificuldade que tem de existir alguma rede social. Segundo, apesar de não entender como é que alguém vive com 475 euros, também considero que o salário deve ser o reflexo da produtividade de cada um e não o resultado de um qualquer valor pré-concebido.

Assim sendo, a insustentabilidade financeira a que conduz o actual Estado social dará lugar a um Estado social menos generoso e, sobretudo, mais rigoroso na execução dos seus programas de auxílio financeiro. Quanto ao salário mínimo, dado que deixou de servir de referência, sugiro a sua abolição, livrando-nos do estigma dos tais 475 euros. Ao eliminar o conceito - e respectiva quantificação -, as empresas que, de forma alegadamente exploradora, se agarram ao número para justificar a precariedade oferecida deixarão de o fazer - pelo menos, desta miserável forma. Passaríamos, pois, àquilo que, na minha opinião, deveria ser a regra numa sociedade democrática e adulta: a liberdade contratual entre empregador e empregado, sem amarras administrativas. Apesar de tudo, penso que os trabalhadores ganhariam poder negocial. E as empresas também, pois, eliminando aquele critério administrativo, todos poderiam negociar sobre a mesma base: salários em função da produtividade de cada um. A meritocracia prevaleceria e a inépcia seria penalizada.

17 agosto 2010

apologia da incoerência

O único ser absolutamente coerente é Deus. Por ser a Verdade, Deus é por definição coerente, em todos os sentidos possíveis.
Ser incoerente é parte da natureza humana, pelos menos desde que fomos expulsos do Jardim do Éden (sentido figurado...). CN deve considerar-se mais coerente do que eu, mais próximo da Verdade. Por isso é que, quando aponta as minhas alegadas incoerências, acrescenta sempre “meu Deus”.
Quando os grandes filósofos desabafam que “só sabem que nada sabem”, julgo que reflectem sobre a necessidade de aceitarmos a incoerência como parte da vida.
Na realidade, crescermos é aprendermos a lidar com a incoerência.

16 agosto 2010

direitos positivos

Amartyan Sen é um defensor dos chamados direitos positivos, direitos que só podem ser aplicados se o Estado, coercivamente, violar os chamados direitos negativos de uma parte significativa da população.
Amartyan Sen sustenta que, sem uma redistribuição da riqueza, muitos seres humanos seriam incapazes de desfrutar de uma vida plena, por serem demasiado fracos, ignorantes ou pobres. O Estado deve portanto, na sua perspectiva, “obrigar quem tem (lato sensu) a sustentar quem não tem”.
Eis os meus argumentos contra A. Sen:
1. O argumento do Zé do Telhado. Não me parece possível, em termos éticos, justificar um Mal por um Bem. Os fins não podem justificar os meios.
2. Tit for tat. A retribuição é um comportamento instintivo fundamental para a vida em sociedade. Qualquer lógica de direitos positivos destrói a necessidade de quem recebe retribuir a quem dá.
3. Princípio da universalidade. Qualquer sistema político justo tem de assentar na igualdade dos cidadãos perante o Estado. A penalização dos produtores de riqueza é uma discriminação ilegítima.

os críticos do libertarianismo

Um ensaio excelente! Comprei-o (na versão Kindle) para compreender as críticas que Amartya Sen e Martha Nussbaum têm feito ao libertarianismo.

world's police II (um exemplo)

President Barack Obama has personally warned Turkey’s prime minister that unless Ankara shifts its position on Israel and Iran it stands little chance of obtaining the US weapons it wants to buy.

Mr Obama’s warning to Recep Tayyip Erdogan is particularly significant as Ankara wants to buy American drone aircraft – such as the missile-bearing Reaper – to attack the Kurdish separatist PKK after the US military pulls out of Iraq at the end of 2011.

The PKK has traditionally maintained bases in the remote mountains in the north of Iraq, near the Turkish border.

One senior administration official said: “The president has said to Erdogan that some of the actions that Turkey has taken have caused questions to be raised on the Hill [Congress] . . . about whether we can have confidence in Turkey as an ally. That means that some of the requests Turkey has made of us, for example in providing some of the weaponry that it would like to fight the PKK, will be harder for us to move through Congress.”

Washington was deeply frustrated when Turkey voted against United Nations sanctions on Iran in June.

When the leaders met later that month at the G20 summit in Toronto, Mr Obama told Mr Erdogan that the Turks had failed to act as an ally in the UN vote. He also called on Ankara to cool its rhetoric about an Israeli raid that killed nine Turks on a flotilla bearing aid for Gaza.

While the two men have subsequently sought to co-operate over Iraq’s efforts to patch together a coalition government, the US makes clear its warning still stands.

Via FT

14 agosto 2010

world's police

Temos de reconhecer que, nos últimos 50 anos, existiu uma entidade com o monopólio global da repressão da violência (um monopólio de facto). Chama-se EUA e já lhe chamaram o polícia do mundo.
Antes disso, as tais "200 agências armadas que fazem as suas próprias leis" (de que fala o CN) dedicavam-se a quê? A esturricarem-se uns ao outros...

secessão IV

Em democracia, o direito de secessão traduz-se por formar um partido político e conquistar o poder.

secessão III

Para existir verdadeira moralidade internacional e corresponder aos excessos de entusiasmo pela democracia de muitos:

Todas as comunidades que pretenderem a secessão deveriam poder reclamá-lo por referendo, embora seja aconselhável uma votação necessária de cerca de 2/3 (para os processos de integração política também como a UE). O método processual poderia ser aprovado em sede da ONU e aplicado sempre que seja reivindicado por uma comunidade.

CN, no Vento Sueste

PS: Uma maioria de 2/3 pode impor a sua vontade aos restantes? Que moral é esta?

secessão II

Despite the rhetoric of liberal democracy, actual consent is not necessary to political legitimacy.
Separatists cannot base their arguments on a right to opt out because no such right exists in democratic theory.
Government by the consent of the governed does not necessarily encompass a right to opt out. It only requires that within the existing political unit a right to participate through electoral processes be available. Moreover participatory rights do not entail a right to secede.
Lea Brilmayer (1991) Secession and self-determination: a territorial interpretation. Yale Journal of International Law 16, 177-202, p.184-185.

secessão I

It presents to the whole family of man the question whether a constitutional republic or democracy -- a Government of the people, by the same people -- can or cannot maintain its territorial integrity against its own domestic foes. It presents the question whether discontented individuals, too few in numbers to control administration, according to organic law, in any case, can always, upon the pretenses made in this case, or on any other pretenses, or arbitrarily without any pretense, break up their Government and thus practically put an end to free government upon the earth. It forces us to ask: "Is there, in all republics, this inherent and fatal weakness?" "Must a government, of necessity, be too strong for the liberties of its own people, or too weak to maintain its own existence?
Abraham Lincoln, Special Session Message, 1861.

economia portuguesa

13 agosto 2010

um passeio no iraque

Respondendo, mais uma vez por esta via, às observações feitas pelo Carlos Novais sobre o que tenho dito sobre o racionalismo aplicado à política, não deixa de ser curioso que ele utilize praticamente os mesmos argumentos que Leo Strauss utilizou para atacar o que considerava ser o relativismo ético e moral de Max Weber. No seu Direito Natural e História, Strauss diz que a tese de Weber “conduz ao niilismo”, porque Weber se recusaria a admitir que a razão pudesse alcançar um sistema valorativo superior aos demais. Eu não tenho inteiramente por certo que, como alega Strauss, “para Weber, na sua qualidade de filósofo social, a excelência e a baixeza humana haviam perdido por completo o seu sentido principal”. Nem ponho em causa que a razão, aliada a outras fontes da natureza humana, consiga alcançar a justiça absoluta e que ela se deve fundar nos valores objectivos do direito natural, também estes ao alcance da compreensão humana. O que eu afirmo é que estas constatações servem como imperativos éticos do que o poder público e a soberania não poderão fazer, e não aquilo que eles devam fazer ou impor como finalidade pública a uma comunidade plural. A natureza do estado mínimo liberal resulta, de resto, disto mesmo: de uma ideia de um aparelho de poder garantístico e não programático. Porque, para impor os valores da liberdade pela força (que me parece que o Carlos Novais admite neste comentário), agora já “legítima” do estado, precisaríamos provavelmente de um estado não mínimo, mas máximo. Se quiser dizer de outro modo, de uma agência monopolista da força suficiente e necessária para impor a todos a observação desses valores. Foi, aliás, para levar o seu paradigma político racionalmente atingido da democracia universal que os straussianos da Administração Bush (não confundir com o próprio Strauss, que, coitado, estava já morto e bem morto nessa altura) resolveram ir passear ao Iraque...

o que é o Bem?

1. O que é o Bem?
2. Porque é que nos devemos comportar de forma moral?
Neste ensaio sobre Ética da Evolução, Doris Schroeder, sublinha que E. O. Wilson se esquivou a responder à primeira pergunta e respondeu à segunda afirmando que “os seres humanos estão geneticamente predispostos a comportarem-se de forma moral”.
Eu proponho-me responder à primeira pergunta. O Bem é tudo o que contribui para o “crescimento e multiplicação da nossa espécie”, eternizando a presença dos nossos genes no Universo.
Esta definição tem valor analítico e descritivo, mas será difícil construir uma ética normativa com base apenas nesta noção de Bem. A cada momento, cada pessoa tem uma ideia diferente do que é melhor para o colectivo e ninguém pode estar certo de ter descoberto o melhor modelo para alcançar o Bem. Basta pensarmos nos desastres históricos do comunismo e do nazismo para compreendermos o problema.
Que fazer?
Na minha visão, o melhor será garantir que cada ser humano tenha as condições necessárias para realizar o seu potencial, sem limitar de qualquer forma o potencial dos outros. O resultado será a emergência espontânea de normas e regras adaptadas a cada época histórica, que tenham eco no sentimento geral e que recolham o apoio da grande maioria de nós.
Um Estado mínimo (já debatemos os prós e os contras desta opção) que garanta os direitos fundamentais, que reprima a violência interna e externa e que administre a justiça, encaixa-se perfeitamente no objectivo pretendido.

self-ownwership

H-A-L 9000 foi dotado de consciência e de livre-arbitrio. Terá direito a "self-ownership"?

12 agosto 2010

da imbecilidade

Seguem-se algumas pérolas de Rui Botelho Rodrigues, uma estrela em ascensão na blogosfera luso-libertária, a quem aviso, desde já, que a minha tolerância e paciência para lhe ler as imbecilidades terminam aqui.

Não tendo o grato prazer de o conhecer de lado nenhum, não me é possível afirmar que se trate simplesmente de um imbecil, embora, muito francamente, pelo que escreve, pareça. Mas, repito, não o conhecendo, devo cingir-me aos "comentários" que publica no seu blog e não à "pessoa". Por essa razão, aqui se seguem uma série deles, para fundamentar esta minha "ideia" a seu respeito.

Espero que ele não reaja a esta tentativa de debater "ideias" como uma "virgem ofendida", ainda que, por azar, eu o tenha apanhado "naqueles dias do mês", durante os quais as "sensibilidades" femininas costumam estar mais "à flor da pele".

Vamos lá, então, ao que interessa, para ver se aprendemos alguma coisa:

Sobre o poder paternal:

«Se o Rui quisesse juntar-se a uma comunidade católica e ver o abandono paternal «castigado», seria livre de o fazer. O que o Rui parece não perceber é que outros indivíduos talvez preferissem poder dá-los para adopção sem serem castigados.»


Sobre a ética:

«Ética Política é a ciência ou ramo filosófico do uso justo de violência.»


E, agora, sobre a ética a la carte:

«Porque a imposição da moral só pode ser centralizada - isto é, só pode ser levada a cabo por um monopolista territorial compulsório de lei e de ordem. Numa sociedade anarco-capitalista cada indivíduo escolhe a «lei moral» de acordo com os seus valores culturais e individuais, enquanto é submetido à «lei ética» - ao princípio da não-agressão.»

«Além da narrativa histórica que refuta totalmente essa aspiração, é importante inquirir o porquê de não a aplicar uma ética que coincide totalmente com a moral na sua totalidade, e limitá-la somente a questões pontuais. A razão só pode ser arbitrária e fundada numa premissa falsa»



Sobre o problema da agressividade no comportamento das espécies (ler Konrad Lorenz e os estudos etológicos sobre os babuínos):

«PS 2: É também óbvio que ao referir-se à «libertarian society of the future» Rothbard está simplesmente a usar uma ferramenta mental, para estudar as implicações práticas da sua teoria. Sugerir que a expressão tem qualquer significado milenarista é não apenas estúpido, é desonesto.»


Sobre o "mercado de bebés indesejados":

«Numa tal sociedade de comunidades voluntárias e sem agressão institucionalizada estará sempre aberta a possibilidade de os católicos (e outras pessoas que partilhem o mesmo desejo) se ofereçam para adoptar os filhos de pais que não pretendem alimentá-los ou educá-los. Para mais, dada a existência de mulheres infertéis que, no entanto, desejam ser mães, existiria - na ausência dos parâmetros legais que o proibem no presente - um mecado para «bebés indesejados».»

«Essa «procura de bebés indesejados» essencialmente acabaria com o incentivo para simplesmente abandonar uma criança e deixá-la morrer, já que existiriam remunerações monetárias para quem escolhesse o caminho alternativo de entregar a criança aos cuidados de quem se dispõe a cuidar dela.»



Mais uma vez, sobre babuínos:

«Se o Joaquim quiser posso aborrecer-nos, a mim e a ele, com citações das obras e autores onde os argumentos foram desenterrados (que não serão só de Rothbard, asseguro-lhe). Mas se é para obter respostas como as que tenho obtido, não o farei. Existe um limite para a paciência e para a tolerância.»

«4. Sim, a grande maioria dos libertários não defende a eliminação do Estado. Como tentei explicar, mas obviamente caiu em saco roto»



Sobre honestidade intelectual:

«O Joaquim persiste na confusão ou desonestidade de misturar conceitos e confundir ideias.»

"3. O comentário foi, igualmente, desonesto. Porque se o objectivo é discutir ideias, então o Rui A - que nem sequer tem a decência de acusar directamente, só de sugerir - com sugestões desse género não contribui para o debate, para clarificar ideias ou para refutar premissas. Serve apenas para assustar quem é estrangeiro a esta discussão e chega a ela pela primeira vez. Como estratégia, pode ser eficiente. Mas é simplesmente uma parvoíce desonesta."


Sobre a "lei natural":

«A primeira razão para tal é que, efectivamente, é impossível para um indivíduo ter controlo sobre o corpo de outro da mesma forma que esse outro tem sobre si mesmo. Dessa impossibilidade, essa «lei natural» se quisermos, nasce o conceito ético de que o justo proprietário de um corpo é o indivíduo que raciocina através dele e que só ele pode decidir unilateralmente o que usos dar ao seu corpo.»


Sobre os direitos divinos de propriedade:

«A suposta propriedade do Criador sobre todos nós não eleminaria o facto de que vivemos num universo de recursos escassos, e logo não eliminaria a necessidade de propriedade entre seres humanos.»


Sobre o bom gosto:

"Um último ponto: o sentimentalismo com que o Joaquim pretende discutir questões filosóficas, políticas e éticas é, além de ridículo e de mau gosto, completa e absolutamente fora de contexto."


Sobre desonestidade intelectual:

«O Joaquim persiste na evasão (1, 2, 3 e 4), depois de ter pedido um debate. Será a evasão uma indicação da falta de convicção ou de elasticidade mental do Joaquim, ou apenas uma forma de não ser confrontado com argumentos que não consegue contradizer? Eu não sei a resposta. E sinceramente, não me interessa. Seria injusto julgar todos os minarquistas pela incapacidade e desonestidade intelectual do Joaquim.»


Sobre as ciências médicas:

«A medicina também resulta de um mal (as doenças), no entanto, só um louco poderia daí concluir que é necessário um monopolista territorial de medicina. Já agora, resultar de um mal não significa que algo seja mau. E algo que é um mal, não pode ser necessário. Se é necessário, não é mau.»


Sobre Reagan e Churchil:

«Tal como o mito de Winston Churchill, o mito de Ronald Reagan tem origem na, e vive da, retórica, do sofismo e da elouquência. Mas se Churchill era, de facto, um homem brilhante (mas maligno) e escrevia sublimemente, Reagan era simplesmente um actor – ou seja: um homem treinado na arte de enganar.»

«Ronald Reagan não passou de um impostor; isto é, foi na política o mesmo que fora antes da política: um actor, ou seja, um farsante. O seu único feito foi ligar o bom nome do Mercado e da Liberdade ao seu contrário, e assim mais uma vez denegrir as boas ideias que a sua retórica aplaudia, mas que os seus actos traíram sempre.»


E, por fim, sobre a masturbação:

"Logo, é óbvio que não nos auto-criamos, porque tal é biologicamente impossível."

"É uma ferramenta que simplesmente não serve para o trabalho em mãos."

a natureza para ser comandada


A natureza para se deixar comandar tem de ser obedecida.
Francis Bacon


Encontrei esta citação de Bacon, pela primeira vez, na obra de Ayn Rand. Não pode existir nada de mais verdadeiro. Os seres humanos, enquanto primatas da espécie Homo Sapiens, não são absolutamente livres para fazerem o que lhes der na real gana.
Nascemos com determinadas características e tendências (NH - natureza humana) que estamos fortemente motivados a seguir. Desde logo, como qualquer ser vivo, “crescermos e multiplicarmo-nos”. E muitas outras, claro. Somos territoriais, ambicionamos o poder e um estatuto social elevado, somos dedicados à família e também (é verdade...) tribais.
Qualquer ética política, para ter eco nos nossos sentimentos, tem de corresponder a esta realidade. Tem de se submeter à natureza.
O valor ético supremo é a sobrevivência da espécie, não dos indivíduos particulares. Para esse resultado, os seres humanos reúnem-se em sociedades que “estabelecem” normas.
O controle da violência física cai dentro dessas normas sociais que “a sociedade” regulamenta. No passado, este controle era da responsabilidade dos chefes tribais, depois passou para as mãos dos “senhores da guerra”, depois para os monarcas e actualmente para o Estado (detentor do monopólio da repressão da violência). Há um fio condutor nesta evolução e uma história para contar.
Milhentas normas são aplicadas coercivamente, em sociedade, pelo Estado e/ou por outras instituições sociais. Limitam a liberdade individual? Com certeza. Muitas são imorais? Certamente. São, contudo, normas que evoluíram ao longo de séculos, não nasceram do nada.
A vida moderna concede-nos o privilégio indescritível de observarmos sociedades em diferentes estadios de desenvolvimento e de percebermos a evolução dos comportamentos sociais. Há sociedades em África que vivem como se vivia há 10.000 anos na Europa e outras que nos fazem recordar a selvajaria da antiguidade.
De todas, é nas democracias liberais e capitalistas (DLC) que se respira mais liberdade. É nas DLC que há mais respeito pelos direitos cívicos e, portanto, é prudente conservar a liberdade que temos, enquanto lutamos por mais, sem escaqueirar o que demorou milénios a construir. Estou também convencido que é nas democracias liberais e capitalistas que a espécie humana tem mais possibilidades de se desenvolver.
Fónix, pareço mais conservador que libertário!