30 abril 2010

os grandes heróis gregos


Gostaria de dedicar um elogio aos gregos que mantêm as suas actividades na economia informal, que na Grécia representa 25% do PIB.
Graças a eles, a dívida pública grega não é superior a 94% do PIB e, em 2009, o défice público não ultrapassou os 9%. Dados que se comparam razoavelmente com os dos países tidos por sérios.
Esta diferença entre os dados oficiais e os dados reais (contabilizando a economia informal) vai ser decisiva para salvaguardar a soberania do estado grego e fornecer uma rede para proteger o país de uma queda fatal.
Os “gregos informais”, aos meus olhos, são resistentes e até heróis. São paladinos da iniciativa privada e espíritos independentes, pessoas que arriscam os seus próprio recursos, criando e distribuindo riqueza aos seus concidadãos.
Tivessem-se eles rendido à economia formal, alguém pensa que o governo grego, dispondo de mais receita fiscal, teria sido mais responsável? Por favor!
Felizmente, graças a esta informalidade, cada grego dispõe de cerca de 6.800,00 €/ ano para atravessar a crise a que a incompetência dos governantes conduziu a Grécia.

informal

A economia informal, na Grécia, representa 25% do PIB. Em Portugal 20%.

reacender a luta de classes

Paira um espectro sobre Portugal, é o espectro da luta de classes. Nessa luta, os liberais estão do lado do povo e os socialistas estão do lado do capital (ver aqui e aqui)

oficial e cavalheiro

A Srª Merkel é estúpida.
Baptista Bastos no JN

insustentável II

Desde que colaboro no PC, tenho procurado postar algumas ideias sobre o sector da saúde e, em particular, sobre a necessidade de cortar na despesa. Gastamos demasiado, cerca de 10,5% do PIB, enquanto a Espanha, por exemplo, gasta apenas 8,4%.
Esta diferença é insustentável porque onera todos os nossos produtos e serviços, tornando-os não competitivos.
Quando constato que a ACS vem publicamente afirmar o mesmo, congratulo-me com o realismo, mas olho à volta e não vejo mais ninguém a dar sugestões concretas para resolver o problema.
Deste modo, quando chegar a hora de efectuarmos os cortes necessários, não estaremos preparados e não será possível encontrar soluções de consenso.
Vou continuar a dizer que “o rei vai nu”, embora saiba perfeitamente que a maior parte dos nossos concidadãos prefere viver de olhos fechados.
Já não é mau que oficialmente se admita o que eu tenho vindo a afirmar nos últimos anos, o actual sistema é insustentável.

insustentável

A Alta Comissária para a Saúde, Maria do Céu Machado, disse hoje que "a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde [SNS] é um problema complicado", sublinhando que "neste momento o SNS português está praticamente insustentável".
Via Público

deixem-se de diletantismos

Recentemente, temos visto um crescente coro de opiniões a pedir as tais medidas de austeridade que até há bem pouco tempo atrás poucos ousavam defender. Infelizmente, há ainda muito resistência e apesar de manter a esperança, vejo sinais, dia após dia, de que quer o PSD e, sobretudo, o PS, não têm a noção daquilo que nos está a ser, e que será, exigido pelos nossos credores internacionais. Como aqui defendi há dias, é imperioso e urgente fechar a torneira da despesa pública e reduzir o stock de dívida directa da República Portuguesa. Tem de ser já, pois se dermos sinais de que não precisamos dos credores, se os colocarmos num patamar de relativa indiferença, os juros baixarão.

No entanto, este sentido de emergência e de urgência não é partilhado por todos aqueles que têm responsabilidades governativas neste país. No PS, isso é evidente. No início da semana, o ministro Teixeira dos Santos anunciou uma linha de crédito de 500 milhões de euros para Angola. Hoje, o ministro das Obras Públicas adjudicou uma auto estrada de 1,5 mil milhões e afirmou que todas as grandes obras públicas estão de pé. Em suma, no momento em que o país tem de optar por uma política de tolerância zero e começar a pagar as suas dívidas, o que é que estamos a fazer? Estamos a contrair ainda mais responsabilidades, que não são tão pequenas quanto isso. No conjunto, no espaço de apenas uma semana, é mais de um 1% do PIB - mais do que a meta estimada de redução do défice orçamental para 2010.

Ao mesmo tempo, o PSD joga em território incerto. Por um lado, dá a entender que quer austeridade. Por outro lado, parece querer demonstrar que não. Por exemplo, ontem, tivemos uma reunião, aparentemente, muito austera entre o líder da oposição e o primeiro ministro. Mas horas mais tarde, na RTP-N, o professor Diogo Leite Campos, vice-presidente do PSD, dizia que para combater o défice e o endividamento não seriam necessárias medidas draconianas como corte de salários ou de prestações sociais; bastariam medidas que apontassem para ganhos de eficiência na Saúde e na Educação - nas palavras do próprio, bastaria "eliminar as gordurinhas à volta da cintura". Afinal, em que é que ficamos?!

Em suma, eu acredito que estamos em ponto de rebuçado: temos de inverter a marcha já ou então estouramos. Agora ou, mais provavelmente, em 2013. Para já, mantenho a esperança de que, através da pressão dos mercados - que, acredito, regressará nos próximos dias -, esta gente que nos governa, e que está desfasada da realidade, se amedronte, como já começou a ser visível, e faça o que é necessário. Mas essa esperança torna-se mais ténue a cada dia que passa...

o direito constitucional ao disparate

Eu não pretendia recuperar a questão de ontem com o Luís Naves sobre o «direito constitucional ao disparate», mas já que ele me reconheceu como titular desse novo direito fundamental, vou beneficiar um pouco mais do privilégio. Apenas com um objectivo: o de propor ao Luís Naves, na qualidade de responsável pela nova figura jurídica, que determine um prazo legal mínimo para a vigência do novo direito consagrado. Em face disto que leio num post do Francisco Almeida Leite, eu propunha que esse prazo fosse, pelo menos, de 24 horas, a fim de que todos possamos beneficiar da dimensão lúdica e circense que a manifestação de tão sagrado direito fundamental sempre produz. Menos do que isso dá muito trabalho e desestimula quem se proponha exercer esse direito. Pelo menos, a mim, chateia-me aplicar-me tanto a dizer disparates e vê-los assim desperdiçados em tão pouco tempo. Fica feita a sugestão.

29 abril 2010

caiu a máscara III

Uma moeda fraca é um imposto escamoteado sobre os pobres. É um roubo permanente, um assalto aos salários e à poupança. Ver a “esquerda” contemplar uma possível saída do euro e a adopção de uma moeda fraca, diz tudo.
A esquerda é uma fábrica de miséria.

desorientação

Todas as grandes obras públicas são para continuar.
Ministro das Obras Públicas, hoje.

As declarações do Ministro das Obras Públicas são irresponsáveis.
Paulo Rangel, hoje na SIC.

almas gémeas



George Alogoskoufis & Mohammad Saeed 

palhaço

“I don’t think any Greek government ever on purpose tried to mislead,” he said, prompting laughter from some of the audience.

Ex-ministro da finanças grego, George Alogoskoufis, relança carreira como palhaço.

caiu a máscara II

Mário Soares lança um forte aviso aos sindicatos e também aos partidos da "extrema esquerda" que fazem exigências e não apresentam soluções.

ouça um bom conselho III

Os portugueses adoram a ADSE, dá-lhes escolha e flexibilidade, pelo preço simbólico de 1,5% do vencimento. E a ADSE adora os portugueses porque lhes presta um serviço excelente, a um custo menor do que no SNS.
Para ajudar a combater o défice orçamental, o governo deve ampliar o universo dos potenciais beneficiários da ADSE e permitir o aparecimentos de seguros do tipo da ADSE para a população em geral.
Cada beneficiário contribuiria com cerca de 200,00 € /ano (1,5% do vencimento médio) e pouparia ao estado cerca de 158,00 € /ano.
Se entrassem para a ADSE mais 100.000 beneficiários, o estado pouparia 15,8 M€ e o orçamento seria complementado com mais 20,00 M€ de contribuições. Façam as contas para 1 milhão de pessoas e vejam.

salvar o estado social

A Dr.ª Paula Teixeira da Cruz, a quem há que reconhecer firmeza nas convicções, explica, num artigo que hoje publica no Correio da Manhã, os objectivos da aproximação do partido de que é vice-presidente ao governo do Partido Socialista: «Só assim se poderá salvar o Estado Social, num contexto que é mesmo de emergência nacional.»

Aguardam-se as reacções dos passistas "liberais".

o paradoxo do contraditório

O Fernando Moreira de Sá, uma alma cada vez mais sensível aos excessos da direita (onde calculo que me inclui) e aos dislates da esquerda (onde espero que nunca se venha a incluir), enunciou, aqui, um novo paradoxo político. Eu chamar-lhe-ia, para enfatizar, «o paradoxo do contraditório». Os termos da descoberta são admiráveis e são os que se seguem.

O primeiro postulado do raciocínio consiste em reconhecer, como diz o Fernando, que «o nosso país está a caminho do desastre», tal e qual «o Titanic» (a imagem é forte e adequada). O segundo postulado determina que os governantes actuais – de quem nada se pode esperar para salvar a pátria, segundo o Fernando – são os principais responsáveis pela situação. O terceiro é que, apesar de péssimos, os actuais governantes não podem por enquanto ser substituídos, nem o país ir a votos. «Seria o descalabro», avisa-nos prudentemente o Fernando: é necessário aguardar que a «tempestade amaine», o mesmo quer dizer, que a crise abrande e o país melhore, para, «mais tarde» se atacar e substituir o governo.

A beleza do paradoxo, como todos por esta altura já compreenderam, está em presumir que quem conduziu o país ao «desastre» possa ser quem consiga ultrapassar esse mesmo desastre. É uma contradição para a qual não consigo explicação. Mas os paradoxos são assim mesmo.

em guerra com a aritmética

A mais elementar das equações que determinam a sustentabilidade das contas públicas mostra o que queremos esconder a todo o custo. Que com défices orçamentais aterradores e crescimento nominal nulo a dívida pública é imparável.
Miguel Morgado no i

uma no cravo, outra na ferradura

Em entrevista ao jornal espanhol “ABC”, o presidente do PSD diz esperar que os socialistas contribuam para evitar uma crise política, mas não acredita que Sócrates chegue ao fim da legislatura se mantiver a “arrogância”.
“O Governo perdeu a maioria absoluta e se se mantém como até agora, com uma posição de arrogância, é muito difícil que acabe o mandato”, refere Pedro Passos Coelho, numa entrevista concedida na semana passada, antes dos desenvolvimentos mais recentes onde se demonstrou disponível para ajudar o Governo liderado por José Sócrates a superar a crise.
Via JN

28 abril 2010

não seria capaz de o dizer melhor

Permito-me transcrever na íntegra, com a devida vénia, este post do CAA, publicado no Blasfémias a 24 de Março último, sobre agências de rating, o PEC, os favores a Cavaco Silva feitos pelo PSD, e os passes de capote que o PS e José Sócrates têm feito ao maior partido da oposição. Concordo integralmente com ele. Só tenho algumas dúvidas sobre a sua conclusão, que me atrevi a sublinhar em bold. Mas nada de muito significativo.


«Escassos Argumentos

A Fitch Ratings acabou de baixar o rating de Portugal. Isto, antes de o PEC que o Governo quis levar ao Parlamento ser votado. Logo, cada vez mais se percebe que a votação de amanhã é irrelevante do ponto de vista financeiro e económico – a questão é meramente política.
O PS quer juntar a Oposição no PEC que obrou. Sobretudo, meter o PSD no mesmo saco em que se embrulhou. Está quase a consegui-lo. Os restos da liderança de Ferreira Leite preparam-se para nos atordoar com mais uma calinada política. Mais um favor à agenda pessoal de Cavaco. Mais um frete ao Governo. As razões económicas avançadas para induzir a necessidade imperiosa de aprovar o PEC de Sócrates caem todos os dias – a credibilidade de Portugal não depende de um anúncio espúrio de intenções mas sim de medidas concretas, no terreno. Como a Fitch acaba de comprovar.
Espero que as Directas de dia 26 façam com que este modo boçal de fazer Oposição aconteça pela última vez.»

até vital moreira compreende as coisas básicas

"uma parte da direita que não compreende coisas básicas"

Escreve Luís Naves a propósito de um post meu, a que teve a generosidade de responder, não respondendo.

Com tantos e tão genuínos elogios à minha augusta pessoa, eu não poderia senão concordar com ele: há, de facto, uma certa direita que não compreende alguns conceitos básicos como, por exemplo, o que são, e para que servem, um governo e uma oposição.

Por falar em tentativas de ultrapassar os limites constitucionais ao disparate, eu sugeria-lhe que começasse por tornar claros e concisos, no seu espírito, estes dois conceitos, para, em seguida, se ele ainda estiver interessado, podermos manter um diálogo minimamente inteligível e proveitoso.

governo e oposição

Nas democracias sensatas costuma ser o chefe do governo a pedir colaboração aos partidos e aos chefes da oposição para poder governar.

Hoje, Pedro Passos Coelho estreou uma nova moda modalidade que consiste em oferecer unilateralmente os préstimos do maior partido da oposição ao governo e às suas políticas (neste caso à execução do PEC), sem que este tenha mexido uma palha para os merecer.

Com este gesto, que José Sócrates ainda deve estar a agradecer ao Menino Jesus, Pedro Passos Coelho legitimou a tese do primeiro-ministro, de que Portugal está a ser vítima de “um ataque especulativo sem fundamento”. Ora, de duas uma: se isso for verdade, quer dizer que o país não está tão mal como dizem os avaliadores internacionais e que não tem sido mal governado. Neste caso, o PSD não tem função útil. Todavia, se os “ataques” não forem tão “especulativos” como diz o primeiro-ministro é porque o país está, de facto, mal. Então, há que saber porque razões chegamos a este ponto, quem foram os responsáveis, e o que se pode propor como alternativa.

É para este último tipo de coisas que costumam servir os partidos da oposição, e não para andarem à volta do primeiro-ministro como se fossem cãezinhos amestrados.

uma pergunta

Eu gostaria de perguntar aos entusiastas de Pedro Passos Coelho, principalmente aos que escrevem no Blasfémias e no Albergue Espanhol, se era nisto que estavam a pensar quando diziam que o PSD tinha que "mudar mesmo", e se era este modelo de bloco central que receavam que a Dr.ª Manuela Ferreira Leite fizesse a seguir às eleições, a quem tanto criticaram por essa suspeição. E, por favor, no caso de me responderem, do que duvido bastante, não venham com a estorieta da emergência crítica em que se encontra o país. Até aqui no Portugal Contemporâneo não é novidade, como o Ricardo fez questão de relembrar.

líder da oposição, procura-se

A partir de hoje, o PSD e Pedro Passos Coelho deixaram de liderar a oposição, com esta estórinha de imputar às agências de rating e à suposta voracidade dos mercados internacionais a triste situação em que se encontra o país. A ideia deve ser a de aparecer aos portugueses com cara de homem sério e responsável, que não se importa de dar a mão ao governo nos momentos difíceis. Mas ao oferecer a sua colaboração a José Sócrates para que ele, no fim de contas, continue a governar, o que Pedro Passos Coelho nos está a dizer a todos é que confia no primeiro-ministro para resolver os nossos problemas, e que a sua actuação como chefe do governo merece esse crédito. Distinguir a responsabilidade de cada um deles no que se passará daqui em diante será cada vez mais difícil. A partir de hoje, a oposição ficou sem líder. Conviria que encontrasse outro para enfrentar os tempos difíceis que aí vêm,

caiu a máscara

Resultado da cimeira JS/PPC:
Quem vai pagar a crise são os desempregados, os beneficiários do RSI e os automobilistas.

ouça um bom conselho II

A segunda medida que deve ser tomada imediatamente para diminuir os gastos na saúde tem a ver com o modelo de financiamento das unidades do SNS. O governo deve terminar com todos os contratos-programa e adoptar um modelo de capitação.
Cada Unidade Local de Saúde deve receber uma dotação correspondente ao número de habitantes da sua região. Caberá depois às administrações dessas unidades alocar os recursos da forma que melhor entenderem.
A síndrome de Valença só se resolve deixando as populações locais estabelecerem as suas prioridades.
No actual modelo, o Estado gasta com cada cidadão cerca de 900,00 € /capita /ano. Esse montante pode ser reduzido para 700,00 €, sem prejuízo para os utentes (é o mesmo montante que gasta a ADSE).
Esta medida pode poupar até 2.000 M€ por ano. Deve ser faseada de acordo com a pressão orçamental.

eu não tenho culpa

António Guterres acusa Europa de falta de clareza.

ouça um bom conselho I

É necessário reduzir os gastos na saúde em cerca de 3.000 M€, nos próximos três anos. Eu já me fartei de explicar porquê, mas a mensagem custa a passar. Dado o momento difícil que atravessamos, deixem-me voltar à carga, explicando como se podem efectuar estes cortes “sem dor”.

1. Corte-se nos gastos com medicamentos. Temos margem para reduzir os gastos com medicamentos em cerca de 1.300 M€. Tenho vindo a sugerir um corte inicial de 330 M€ que pode ser efectuado imediatamente, apenas com a revisão da tabela de medicamentos comparticipados e da percentagem de comparticipação.

Numa segunda fase, é necessário racionalizar o consumo, através de uma prescrição mais rigorosa e de acompanhamento farmacoterapêutico.
Nos próximos posts vou indicar outras medidas para reduzir os gastos na saúde, sem prejuízo para os utentes.

social-estatismo

No meio da crise em que Portugal se encontra, ninguém fez ainda a pergunta obrigatória: porque razão não cresce economicamente o país? Algumas almas propensas ao pavlovianismo dirão, rosnando e salivando, que a culpa é do "neoliberalismo". Trata-se de uma "explicação" há uns tempos inventada pelos nossos governantes para atirarem as culpas da sua própria irresponsabilidade para as costas de um inimigo sem rosto e, ainda por cima, inexistente. A somar a isto está já em curso mais um complemento explicativo: a cobiça predatória dos mercados internacionais e das agências de rating. Mais dois inimigos sem rosto, que nos permitem tirar a conclusão que a culpa é de todos, menos nossa.

A culpa da situação em que nos encontramos tem, contudo, outra origem: o modelo social-estatista que a III República impôs a Portugal, e que todos os responsáveis pelo país se recusaram a abandonar ao longo dos anos, agravando a nossa relação de dependência para com o estado. Eles criaram, à custa de um estado que supostamente seria o dinamizador da economia, necessidades inesgotáveis de recursos privados para pagarem os custos da sua ineficiência, da sua incompetência e da sua inutilidade. Geraram um gigantesco buraco nas finanças públicas, que foram tentando encobrir à custa dos cada vez mais exauridos recursos da economia privada. Com esta política, não resolveram o défice das suas próprias contas, porque foram incapazes de reformar o estado e as suas atribuições, e, pelo caminho, destruiram as empresas nacionais e as poupanças dos cidadãos, estes sim verdadeiros criadores de riqueza. Quando existem, claro.

O aviso foi, de resto, claramente feito por José Sócrates quando, na campanha eleitoral que o levou ao poder, anunciou que iria criar 150.000 novos empregos. Era desta mentalidade que devíamos ter fugido. Foi, porém, a ela que nos atiramos de braços abertos. Os resultados estão à vista e a factura vem a caminho.

(in)sustentabilidade


De acordo com a informação disponibilizada pelo Instituto de Gestão do Crédito Público, no final de Março deste ano (os dados mais recentes), a dívida directa do Estado português era de 136 mil milhões de euros, um acréscimo de 2,3% e de 11,6% face aos valores registados no final de Dezembro e Março do ano passado, respectivamente, e que evidenciam necessidades monstruosas de financiamento anual.

Neste stock de dívida, 70% diz respeito a obrigações do Tesouro (dívida de longo prazo), nas quais Portugal, em média, paga uma taxa de cupão (juro) de 4,46%. No conjunto de toda a dívida directa do Estado, ou seja, adicionando às obrigações do Tesouro os Bilhetes do Tesouro (dívida de curto prazo), observa-se que o prazo médio de reembolso é de 6,3 anos, o que, de acordo com a Bloomberg, está em linha com a realidade de outros países desenvolvidos (a grande excepção é o Reino Unido, cujo prazo médio de reembolso é de 14 anos, sendo esta a razão pela qual, julgo eu, não se tem falado tanto do endividamento britânico).

Porém, em Maio, Portugal terá de reembolsar, ou refinanciar, uma emissão a 10 anos no valor de 5,6 mil milhões de euros. E, entretanto, terá também de reembolsar, ou refinanciar, dívida de curto prazo no valor de 10 mil milhões que cujo prazo expirará ao longo de 2010. Ora, tendo em conta que, em face da subida das yields de longo prazo, as próximas emissões de dívida que o Estado fizer provavelmente reflectirão um agravamento de 30% no custo de financiamento, isso significa que o nosso serviço de dívida deverá aumentar mais de 2 mil milhões de euros face a 2009, agravando o défice orçamental em cerca de 1,5 pontos percentuais. Deste modo, se nada fôr feito em contrário, é muito provável que em 2010 os juros pagos pelo Estado português aproximem os 8 mil milhões de euros e que passem a representar entre 25% e 27,5% das receitas fiscais previstas este ano em Portugal.

Em suma, esta escalada dos juros é muito grave e tem impacto directo sobre o défice orçamental previsto para 2010. Mas, pior ainda, ao agravar implicitamente os custos de financiamento associados a novas emissões coloca o potencial serviço de dívida acima da fasquia dos 20% das receitas fiscais. Assim, antes que este potencial se transforme em realidade, o Estado português tem de fazer duas coisas: a) reduzir nominalmente a despesa primária e; b) anunciar rapidamente ao mundo que nos observa que em 2010 não recorrerá ao mercado internacional de dívida como tinha previsto no início do ano e que, aliás, até nem vai precisar de tanto dinheiro. Enfim, para grandes males, grandes remédios.

desconstruir o Estado Providência

Estou bastante pessimista relativamente à capacidade do bloco central para resolver a crise financeira. Porquê? Porque os cortes que é necessário efectuar têm de ser feitos na saúde, na educação e na segurança social, assim como nalgumas empresas públicas.
Ora estas áreas, que constituem o núcleo central do estado providência, são as vacas sagradas do socialismo democrático (PS) e da social-democracia (PSD), e não estou convencido que qualquer um destes partidos tenha a força necessária para desconstruir o que “andaram a construir” nos últimos 30 anos.
Vamos ver.

pai natal

O sentido de humor do D. Costa. Obrigado.

começou o bloco central

Ler aqui.

27 abril 2010

Reler para ganhar perspectiva


Em baixo, uma breve lista de posts que vou reler para, em face do alarmismo que se começa a sentir em Portugal, tentar perceber se alguma coisa do que escrevi se aproveita ou não...

Por ordem cronológica:


Se algum dos leitores do PC tiver canal aberto junto do PS ou do PSD, por favor, indique o link deste post: estas são as minhas contribuições enquanto cidadão nacional. Bem sei que são ideias muito pouco patrioteiras, mas não faz mal - o importante é que sejam bastante patrióticas.

decidam-se

Temos oposição ou temos cúmplices.

voltem, estão perdoados

Most Greeks disapprove of EU/IMF aid deal - poll


a república

Vista por Rodrigo Costa.

sem dúvida

Rui Rio afirma que no Portugal Contemporâneo tudo é possível.

leviana


A greve de hoje nos transportes públicos - ferroviários e rodoviários - ameaça paralisar parte do país. Ora, de acordo com o Jornal de Negócios, nas empresas públicas que forneceram dados, no balanço do período compreendido entre 2005 e 2009, todas elas concederam aos seus funcionários aumentos salariais acima da inflação!

Enfim, como há tempos escrevi, actualmente aqueles que mais protestam são aqueles que menos razão têm para protestar. Deste modo, estamos na presença de uma greve imoral. Aliás, é uma greve leviana. Esta atitude frívola deveria ser penalizada com direito a despedimento por justa causa (como Ronald Reagan fez em 1981 com os controladores aéreos, ao abrigo de uma lei federal que proibia as greves nas empresas públicas). Eu bem sei que, em Portugal, o direito à greve é um direito constitucional, porém, não foi para estes fins que esta assim se constituiu.

A situação é particularmente inaceitável, na medida em que algumas destas mesmas empresas se encontram no grupo das empresas mais ruinosas do sector empresarial do Estado. Acresce, ainda, que, em face da profunda crise em que mergulhou o sector nacional de transportes privados - sociedades de camionagem e de taxis -, certamente, não faltarão interessados em ocupar os lugares dos privilegiados que agora se rebelam sabe-se lá contra o quê.

poço sem fundo


"Revised figures Thursday from Eurostat, the European Union's statistics agency, underlined just what a deep hole Greece is in. Total government debt was €273 billion, or $365 billion, at the end of 2009, or 115 percent of annual gross domestic product. Interest alone could come at €97 billion over the next five years, estimates Carl B. Weinberg, chief economist at High Frequency Economics in Valhalla, New York. There is no way Greece can manage that burden, he and other analysts say, without far more massive aid than the €30 billion that other European Union members have pledged. Yet political resistance is growing to even that relatively modest rescue plan.", International Herald Tribune (26/04).

les jeux sont faits

A crise financeira vai obrigar Portugal a rever as suas política sociais sociais e a saúde não vai escapar. Temos que diminuir os gastos em cerca de 2% do PIB. Só desse modo poderemos vir a cumprir o critério dos 3% de défice.
Para não argumentarmos sobre este assunto, dou apenas o exemplo da Grécia e da Espanha, a que já me referi oportunamente.
Como efectuar os cortes necessários é a grande questão. Questão que, quanto a mim, só pode seguir uma de duas vias:
1.Um SNS redimensionado, mais reduzido, complementado pelo sector privado.
2.Uma mudança de paradigma que acabe com o actual sistema geral, universal e gratuito.
Estas alternativas resultam da compreensão da causa da insustentabilidade actual. Um sistema de saúde que procura dar tudo a todos, sem custos no acesso, uma filosofia que não permite qualquer contenção de gastos.
A primeira solução, que me parece a mais fácil de implementar, controlaria a oferta. É a solução de “um pouco menos para todos”. A segunda solução controlaria a procura. É a solução de “um pouco menos para alguns – os mais necessitados”.
No primeiro caso apenas precisamos de vontade política do executivo. No segundo caso é necessária uma revisão constitucional.
Les jeux sont faitts.

sem especuladores não há investidores

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, foram hoje unânimes na opinião de que a Europa tem de agir contra os especuladores que procuram beneficiar dos problemas financeiros da Grécia.
Via JN

26 abril 2010

pulas


ética republicana

Via CAA e Blasfémias, cheguei a este post de Maria João Cancio-Marques, no Albergue Espanhol. Parece que alguns republicanos portugueses se "espantam" com o facto da família real portuguesa poder vir a integrar, ainda que por "afinidade", uma actriz de novelas e um jogador de futebol. Este último negro, como as fotografias escolhidas evidenciam. É um critério como outro qualquer.

contabilidade criativa

O grupo estatal Parpública está a recorrer a financiamentos externos para pagar, pelo menos em parte, o património imobiliário que tem vindo a comprar ao Estado. A Parpública, através da Sagestamo, tem sido a principal compradora dos imóveis que os vários serviços públicos tem colocado à venda nos últimos anos, e em que estão incluídos hospitais, quartéis e repartições de finanças, entre outros. Só no ano passado, esta holding foi responsável pela esmagadora maioria - mais de 90% - das receitas de 300 milhões de euros que o Estado encaixou na alienação de património. E o cenário deverá repetir-se este ano.

É a própria Parpública que o assume, no relatórios e contas de 2009. "No ano de 2010 prevêem-se também novas aquisições de imóveis ao Estado e a outros entes públicos num montante superior a 300 milhões de euros. Para o efeito, a Sagestamo recorrerá, tal como já fez em 2009, a financiamentos no mercado".
Via ionline

PS: Assim não vamos lá!

apertar o cinto


A bolsa portuguesa encontra-se hoje em forte queda, ao contrário do resto da Europa que regista pequenas valorizações. A razão é a nova subida das yields portuguesas, que nas emissões a dez anos já vai em 5,2%, cerca de 220 pontos base acima da congénere alemã. Ora, no caso português, estando preocupado com as contas do Estado, não estou tanto como no caso da Grécia. Sem prejuízo do facto de no nosso país as despesas terem de baixar, coisa que, ainda acredito, acontecerá por pressão externa e porque os nossos políticos não quererão seguir o exemplo grego. Assim, parece-me natural que certas medidas adoptadas na Irlanda e, também, na Grécia serão reproduzidas em Portugal, em linha com o que tenho defendido nos últimos meses.

No entanto, no que diz respeito às empresas privadas, estou ainda mais preocupado. De acordo com a Morgan Stanley, o endividamento do sector privado em Portugal é de 189% do seu capital próprio, muito superior ao que se passa na Grécia onde o mesmo indicador revela uma leitura de apenas 82% e extraordinariamente acima do que é recomendado nos manuais de gestão (40%). Assim, a subida das yields portuguesas terá como consequências a progressiva redução do volume de crédito concedido às empresas (há vários meses que já está a ter) e o aumento do custo (spread) associado à sua concessão. O resultado final será o aumento das falências e do desemprego, pois as empresas privadas que se habituaram a viver na estratosfera, a fim de alavancar pequenas margens operativas em lucros para os seus accionistas, serão forçadas a emagrecer e a vender activos ou a fechar. Enfim, isto está mau. Mas a única solução é continuar a reduzir na despesa. A começar no Estado e a acabar nas empresas. Só assim poderemos começar de novo.

três notas

Três notas sobre este post do Pedro Arroja:

1. Eu não questiono a importância da cultura católica na identidade nacional portuguesa. Descreio é na hipótese de, a partir dela, se edificar uma teoria política e de governo, coisa bem mais prosaica e que não deve confundir-se com assuntos daquela elevação.

2. Também não julgo que Portugal seja um bom exemplo de respeito pelo Papa ou pela hierarquia da Igreja Católica. Em post aqui publicado há uns dias, dei alguns exemplos da falta de respeito que por eles tiveram, ao longo de boa parte da nossa história, muitos dos nossos reis e governantes. O sentimento anticlerical é também muito comum na cultura e na literatura portuguesa, como também aí aludi. Quanto à opinião publicada dos nossos dias, julgo que os blogs são um bom exemplo disso mesmo.

3. Eu não defendo qualquer sistema político hermético, liberal ou outro, para Portugal ou para qualquer outra parte do mundo. Sou, a esse propósito, um obediente seguidor do que dizia Fernando Pessoa: «A experiência ensina que a vida é mais uma coisa flutuante e incerta, cheia, por mais que busquemos prever, de surpresas e contingências imprevisíveis – imprevisíveis, sem dúvida, porque procedem de leis que ignoramos, e, provavelmente, em grande parte, ignoremos sempre. Todo o pensador de sistemas fixos, todo o organizador de conjuntos definidos, sofre fatalmente desilusões, quando não desastres». Mas acredito que um pouco mais de liberdade civil, baseada no respeito pela propriedade, na liberdade de escolha e nos cada vez mais ausentes direitos individuais, nos faz muita falta. E não foi essa liberdade que lançou o país na guerra civil de 32-34, do século XIX, mas precisamente a falta dela e de um normal Estado de Direito, que evitasse que dois irmãos desavindos pelo controlo do poder tivessem lançado o país no desastre, como lançaram. Ambos eram, por sinal, católicos, sem que isso os tenha feito ponderar nas irresponsáveis consequências dos seus actos.

25 abril 2010

dai ao povo a liberdade

Intervenção excelente de Aguiar Branco na AR.
Via Blasfémias

os profissionais do cravo

No pouco contacto que me foi dado ter com os festejos do 25 de Abril, reparei nuns personagens curiosos de fato cinzento e de cravo ao peito que se distinguiam do resto do maralhal precisamente por serem os únicos a ostentarem o floral adorno. Devem ser os profissionais do cravo, pensei, os verdadeiros e últimos beneficiários do golpe de 25 de Abril de 1974.
Pelo menos, pareceram-me os únicos que se regozijavam com o evento. O resto da populaça passeava indiferente.
Creio que para a maioria dos portugueses, o 25 de Abril se transformou nisto. Umas arruadas ruidosas conduzidas por uns artistas de meia-tigela que se inspiraram nos cravos para se transformarem nuns cravas.

Tratado de Cooperação Transfronteiriça



Exclusivo PC

Zazie, hoje em Matosinhos. Num peditório a favor dos familiares do perecido Estado Providência.

25 de Abril de 2010 marca o fim do SNS

Entra em vigor, no próximo dia 24, o Tratado de Cooperação Transfronteiriça entre Portugal e Espanha, no tocante a questões de saúde, documento que, segundo o Eixo Atlântico, possibilitará, entre outras matérias, dar solução ao problema suscitado em Valença.

De acordo com o Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular (estrutura formada por 32 municípios do Norte de Portugal e da Galiza), no caso concreto de Valença, a entrada em vigor do tratado significa que a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte e a Junta da Galiza poderão, se assim o entenderem, estabelecer acordos para que o serviço de Urgências de Tui (na Galiza) se converta no centro de referência de Valença, de forma sistemática. Nesse caso, não seria necessário aos utentes lusos o recurso ao Cartão Europeu de Seguro de Doença, documento que, segundo a Direcção-Geral de Saúde esclareceu, "não cobre os custos nas situações em que a pessoa se desloca a outro Estado-membro expressamente para obter tratamento médico".

No entender do secretário-geral do Eixo Atlântico, Xoan Mao, o tratado vem, assim, "dar resposta a uma das reivindicações formulada tanto pela associação como pela recém-criada Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças, contidas na denominada Cooperação Transfronteiriça de Segunda Geração".

Para o responsável, a entrada em vigor do tratado "abre o caminho a possibilidades mais ambiciosas como a planificação conjunta de recursos sanitários transfronteiriços e a optimização dos recursos existentes, podendo os centros de saúde galegos dar assistência à população portuguesa e vice-versa, nas zonas limítrofes".


Via JN

saiba mais

PROGRAMA OPERACIONAL DE
COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA
PORTUGAL-ESPANHA 2007-2013


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os intelectuais não têm senso comum

Os intelectuais não têm qualquer senso comum. Imaginem um tipo que se lamente, no início de um crónica, do País estar à beira da falência e que, no fim da mesma, se congratule com o Estado providência (como conquista de Abril). Sem articular, nem perceber, que foi a instituição do Estado providência que levou, e continua a levar, o País à falência.
Não acreditam? Pensam que bebi em excesso ou que estou taralhouco? Leiam a crónica de hoje do VPV, no Público.

pederastia

Os órgãos de comunicação social portugueses referem-se aos alegados abusos sexuais praticados por padres católicos como casos de pedofilia. A leitura das notícias sugere, porém, que se trata de casos de homossexualidade que envolvem jovens do sexo masculino, casos de pederastia.
A imprensa espanhola é muito mais transparente sobre este assunto e não receia chamar os bois pelos nomes.
A quem interessa, em Portugal, confundir a populaça?

24 abril 2010

Zapatero segue sugestões do PC

O governo de Zapatero solicitou à Junta da Galiza cortes na despesa pública com medicamentos, no valor de 110 M€. Se extrapolássemos este valor para a nossa população chegaríamos a um valor de 407 M€. Quer isto dizer que poderíamos poupar 407 M€ em medicamentos, adoptando as políticas espanholas.
Este valor está em linha com a minhas sugestões. Neste meu post, de 5 de Fevereiro, afirmei que o governo português poderia efectuar cortes, nesta rubrica, de pelo menos 331 M€ (para nos alinharmos com a OCDE).
Começo a suspeitar que na Moncloa andam a espiar o Portugal Contemporâneo.

nuevo tijeretazo

La Xunta sólo recorta la mitad del gasto farmacéutico que pide Madrid:

Cuatro meses después de empezar el año, la Xunta dará un nuevo tijeretazo a sus cuentas y no se salvará ninguna consellería. El recorte global será de 200 millones de euros, más de la mitad a través de los departamentos de Sanidade y e Infraestructuras. Otros 25 millones los tendrá que restar Javier Guerra en el área de Economía e Industria, el 7% de lo que le habían asignado en este ejercicio. Las nuevas estrecheces van a hacer aflorar gastos prescindibles y ya ponen de manifiesto algunas ineficiencias, como que Facenda ha detectado que se pagan 700.000 euros en seguros y alquileres de locales que no se necesitan. Pero también añadirán una importante carga de trabajo a los funcionarios, incluidos los de la sanidad.
El ajuste del presupuesto viene marcado porque el Gobierno central ya no adelantará 111 millones del sistema de financiación autonómica ni aportará 16 millones del Fondo de Suficiencia que Galicia ingresaba para compensar la deducción de los 400 euros en el IRPF. "¿Dónde ahorramos?", se preguntó ayer la conselleira de Facenda tras dedicar 26 minutos a explicar las circunstancias que dieron lugar a este escenario. La Xunta encaró 2010 con un recorte global del 3%, y ha sumado el equivalente a otro 2% gracias a otra "reducción general de los gastos de funcionamiento". Será del 10% en el Sergas, Educación y Traballo "sin que se toquen", según Facenda, las partidas "dedicadas a servicios públicos".

Via El País

PS: Para grande surpresa minha, a Espanha de Zapatero está a cortar na despesa pública.

23 abril 2010

Não está certo


A grande notícia do dia de hoje saiu da Grécia: o país activou os mecanismos através dos quais espera agora receber o pacote de auxílio financeiro estimado em 45 mil milhões de euros. Isto no mesmo dia em que alguns investidores sugeriram deixar cair a Grécia. Já ontem este senhor tinha sugerido o mesmo!

Sem querer suspeitar do grau de compromisso da União Europeia com a Grécia, a verdade é que a posição da Alemanha não deixa de ser curisosa. Ontem, o ministro das Finanças afirmou que a Alemanha estava firme e hirta no apoio aos gregos. Hoje, na sequência do pedido de ajuda, a chanceler Merkel deu a entender que, afinal, pode muito bem não ser assim. A mudança de humores poderá ter tido origem na forma pouco austera como o Primeiro Ministro grego Papandreou anunciou o pedido de ajuda: a partir de uma paradisíaca ilha ao largo do Mar Egeu...

Entretanto, contrariando a conclusão do meu post de ontem acerca da possibilidade de "default", estive a ler um pouco mais acerca do "aftermath", em geral, associado aos incumprimentos de dívida e, segundo o livro de Reinhart e Rogoff ("This time is different, Eight centuries of Financial Folly"), após um "default", em média, as taxas de crescimento real do PIB nos três anos subsequentes são positivas e com significância estatística. Ou seja, a minha tese de que um "default" na Grécia seria trágico para a economia grega não encontra correspondência na evidência histórica. Assim, reforço, sem qualquer ponta de cinismo, que deixar cair a Grécia seria mesmo a melhor solução para todos. Não apenas para a zona euro, mas também para os gregos. Pelo contrário, se o plano de ajuda financeira fôr para a frente, será o primeiro de muitos. Infelizmente.

quem será o protagonista?

O nosso grande objectivo, o nosso destino último, é libertar os portugueses de toda a suspeita e tutela. Libertar as forças da nação portuguesa, de todos os portugueses, de políticas rígidas e de mentalidades que criaram obstáculos que duram há décadas.
Precisamos de dar oxigénio, onde deixou de haver ar, justiça onde não há justiça, transparência onde há opacidade, segurança onde prevalece a insegurança e desenvolvimento para todos.
A nossa inspiração, a nossa fé, está nesta terra... O povo maravilhoso, a nossa juventude, as nossas visões. Tenho a certeza absoluta de que vamos ter sucesso.
Portugal precisa de acreditar nas suas possibilidades, no seu valor, em si próprio.

Ver aqui o texto original.
PS: Pergunto-me quem irá proferir este discurso, quando chegar a altura. Cavaco?

a velha rameira

A terceira república transformou-se numa velha rameira, sem preconceitos nem vergonha. A tributação das mais-valias mobiliárias, com isenção dos não-residentes e das SGPS's é prova suficiente desta senilidade maliciosa.

um inovador

O PA é um inovador, num País que detesta inovadores. Foi um inovador no final dos anos 80, quando o conheci, e continua a sê-lo actualmente, com as suas reflexões sobre a cultura católica.
É pena que o seu contributo intelectual desperte tantas paixões, em vez de estimular a reflexão ponderada, mas a realidade é a que é.
No que me diz respeito, tenho beneficiado imenso do conhecimento do PA e da sua disponibilidade para o comunicar. Tornei-me liberal por sua influência, quando, como diz o Rui, o liberalismo era desconhecido em Portugal.
Do mesmo modo, comecei a valorizar muito mais o papel da cultura católica desde que o PA descobriu a sua vocação de missionário.
Para mim, o Portugal Contemporâneo funciona como um bloco de notas. Um site onde arquivo umas ideias que quero recordar, ou desenvolver, mais tarde. E também como um lugar de convívio e de aprendizagem. Aprecio o olhar do Rui sobre a revolução francesa e as suas análises sobre a política nacional. Como aprecio as dicas do Ricardo sobre negócios e mercados.
Os comentários, na minha perspectiva, têm um interesse relativo porque raramente contribuem para o debate das ideias.
Curiosamente, a nossa cultura católica explica bem a resistência dos portugueses à inovação. O PA teria mais sucesso a defender o valor da cultura católica num país protestante.

liberdade

Num tempo de gente cinzenta e sombria, quando a independência de espírito é cada vez mais rara, e todos - ou quase todos - têm uma agenda, um programa, objectivos a cumprir, interesses mais ou menos velados, compromissos e reverências, beneficiar da liberdade do Pedro Arroja é um privilégio.

O Pedro tem o dom da inconveniência. Há vinte anos era ele liberal e ser liberal era tomado então como uma bizarria. Hoje somos todos "liberais" e existe uma quase unanimidade em torno do essencial que o Pedro disse e escreveu nessa altura. Muitos anos depois, no seu regresso à opinião publicada, o Pedro desdisse quase tudo em que acreditara e pelo que antes tanto se expusera. Criou desagrado e defraudou as expectativas. Mas continuou a dizer o que lhe apeteceu e a discorrer sobre aquilo em que acreditava. Chegou ao catolicismo como chegara, vinte anos atrás, ao liberalismo: pela razão. E tentou construir um método de interpretação e análise da sociedade portuguesa que é, em muitos aspectos, verdadeiramente original. Excedeu-se - como sempre faz e faz muito bem - mas sempre assinou por baixo o que escreveu e deixou sempre abertas as caixas de comentários para que nelas se debitassem os impropérios julgados convenientes,

Por mim, preferia o velho Arroja liberal do passado ao Arroja católico dos nossos dias. Penso que existem entre nós muitos católicos francamente aptos a defender as suas convicções, e poucos liberais capazes de fazer o mesmo pelo liberalismo. E não creio que daqui por vinte anos todos sejamos católicos, do modo como somos hoje "liberais". Ou, se calhar, estarei enganado....

Sendo embora o Portugal Contemporâneo um blog colectivo, ele tem hoje a marca inequívoca do Pedro Arroja. Muito mais do que a do Ricardo e do Joaquim, que não me levarão certamente a mal por o dizer, e mesmo até do que a minha, que fundei e mantive o blog sózinho durante muito tempo.

Escuso, por isso, de dizer que o Pedro utilizará sempre o blog como entender, porque não se diz aos outros o que devem fazer daquilo que é seu. Por mim, apesar de discordar frequentemente do que tem escrito nos últimos tempos, muito me agradaria continuar a lê-lo por cá.

22 abril 2010

os pockets

A slow-moving bureaucracy, inefficient courts, poor schools and state-supported pockets of the economy protected from competition combine to hold Portugal back. Businessmen moan about rigid labour laws, which there is little political will to reform. Portugal has one of Europe’s toughest employee-protection regimes.

In short, Portugal is indeed different from Greece. But if the markets decided to put this to the test, chronic low growth, a drastic loss of competitiveness and high public and private indebtedness are all weaknesses which could swiftly undermine the protection that being different is meant to bring.
Via The Economist

ABC

La reacción a las malas previsiones sobre la economía portuguesa ya conocidas pero confirmadas en las últimas 24 horas por el Fondo Monetario Internacional (FMI) y Bruselas, penalizaron la deuda del país y su bolsa, que perdió el 2,6% lastrada también por la creación de un nuevo impuesto luso a los beneficios bursátiles.
Los intereses y seguros sobre la deuda lusa, en sus niveles más altos desde finales de los años noventa, volvieron a subir hoy y han colocado a Portugal entre los países más castigados del mundo, superados en Europa solo por Grecia e Islandia.
Los medios económicos de Lisboa comentaron el alza con preocupación y destacaron que sitúa a Portugal en un nivel de confianza a la altura de Líbano o Vietnam y entre la decena de naciones con mayor posibilidad de incumplimiento de sus compromisos.
Las obligaciones del tesoro portugués a diez años estaban ya hoy cerca del 5 por ciento de interés, mientras las griegas han sobrepasado el 8% y están más penalizadas aún a corto plazo.

Via ABC

Pobre e mal agradecida


Há na crise grega um aspecto que me parece extraordinário: trate-se do autismo com que uma boa parte da sua população está a conviver com a crise. Assim, no mesmo dia em que a taxa de juro exigida pelos credores internacionais à Grécia na sua dívida de longo prazo superou os 8%, inicia-se nova greve em vários sectores ligados à sua função pública para protestar contra as medidas de austeridade e, em particular, contra a provável intervenção do FMI nas suas contas públicas.

Enfim, é por estas e por outras outras que em Berlim muitos, incluindo o Presidente do Bundesbank, estejam, discretamente, a congeminar uma forma de travar o plano de apoio à Grécia. Com franqueza, eu não os censuro...embora continue a acreditar que a integração política da zona euro seja o caminho com mais vantagens para todos. A verdade, porém, é que a atitude dos gregos revela uma dimensão de "pobre e mal agradecido", que, naturalmente, cai mal junto dos que estão dispostos a contribuir para uma solução.

Por outro lado, a situação do Primeiro Ministro grego também começa a ser demasiado frágil, a fim de sustentar as medidas draconias que, inevitavelmente, será forçado a tomar e que, bem vistas as coisas, serão mais ténues no cenário de empréstimo e intervenção conjunta da União Europeia e do FMI. Pelo contrário, no cenário de bancarrota, sem qualquer rede de apoio, os ajustamentos atingirão uma crise de tal forma grave, que, porventura, irá muito além das expectativas mais pessimistas que já se sentem na Grécia. Mesmo que os gregos pensem que não.

No entanto, é para este cenário mais agreste que as coisas se encaminham. A Grécia perdeu o controlo sobre si própria e agora serão os gregos da rua a exigir aos seus próprios governantes, voluntariamente ou não, a saída do euro. Enfim, aquele barco está a afundar. Deixai-o ir.

a nova fé

the State delusion


Governo acusa PSD de querer cortar 1090 milhões no Serviço Nacional de Saúde.


PS: Se o governo se mantiver nesta atitude de negação da realidade não se aguenta até ao fim do ano.

21 abril 2010

subtracção

Ontem, a Direcção Geral do Orçamento divulgou o seu relatório mensal de execução orçamental, apresentando o balanço das receitas e despesas do Estado referentes ao período de Janeiro a Março deste ano. O relatório evidenciou dois aspectos: a) que as receitas fiscais nestes primeiros três meses do ano aumentaram 0,9% face ao mesmo período do ano passado e; b) que a despesa primária do Estado aumentou 1,4% face ao mesmo período homólogo. Hoje, o FMI actualizou as suas estimativas de crescimento para a economia portuguesa e reviu em baixa a projecção do PIB. Segundo o FMI, a economia nacional deverá crescer apenas 0,3%, abaixo da previsão do Governo - tida como conservadora - de 0,7%.

Ou seja, seja no cenário macroeconómico mais optimista (o do Governo) ou naquele que é mais pessimista (o do FMI), observa-se que a despesa primária, já depois de ajustada pela inflação, continuará a crescer acima do ritmo de crescimento do PIB. E que o desequilíbrio das contas público se manterá largamente inalterado. Por fim, a acrescentar ao rol de dificuldades orçamentais, está a subida das "yields" que, contas redondas, a partir dos níveis actuais, por cada ponto percentual de aumento se traduzirá em sensivelmente um ponto percentual no défice.

o Estado empecilho

O estado foi sempre um empecilho para a vida dos cidadãos, mas está a tornar-se pior a cada dia que passa. Em particular, gostaria de lançar um debate sobre a intervenção do estado em certas situações de risco potencial para as populações, como a Gripe A e, mais recentemente, o vulcão da Islândia.
Devido à centralização administrativa, as autoridades públicas começam por procurar soluções nacionais ou globais para lidar com ameaças deste tipo. Depois, tentam assegurar uma margem de segurança elevada. Estes dois factores combinados acarretam custos incomportáveis e condicionam a vida dos cidadãos para lá do que é legítimo o estado impor.
No caso da gripe A, o estado aterrorizou a população, ameaçou com processos crime, insultou as “forças de bloqueio”, gastou milhões de euros desnecessariamente e no fim, quando nos apercebemos do exagero, nem uma desculpa. O agentes do estado exageraram no zelo mas, digo eu, talvez fosse difícil terem procedido de outro modo.
No caso do vulcão da Islândia, o encerramento de todo o espaço aéreo do norte da Europa parece ter sido outro exagero desnecessário que custou biliões. Mais uma vez, porém, as autoridades públicas dificilmente poderiam ter procedido de maneira diferente.
O problema, nestes casos, é que o estado substituí-se aos cidadãos na decisão sobre o risco que estes estão dispostos a assumir e, nesse processo, têm sempre de maximizar as precauções. Não adoptam um grau de precaução razoável.
Em relação à gripe A, eu estava disposto a confiar na opinião do meu médico e se o estado não tivesse metido o bedelho, as vacinas poderiam ter estado à venda nas farmácias para quem o desejasse.
No caso da aviação civil, eu estou disposto a confiar nas autoridades aeroportuárias, nas companhias de aviação e nos pilotos, estes últimos por razões óbvias.
Nas situações de risco referidas, temos de reconhecer que a massificação das soluções não deu bom resultado.
Um estado mais liberal permitiria o recurso a opções mais diversificadas, menos onerosas e mais respeitadoras dos direitos de todos.

Apesar da "yield", ainda há muita complacência

A bolsa portuguesa fechou hoje com perdas substanciais, em resultado da subida das yields das OT's portuguesas. Assim, a taxa de cupão portuguesa está novamente ao nível de Janeiro (4,7%) e prestes a fazer novo máximo. Enfim, um mau sinal que, ironicamente, ocorre no dia em que a Benfica SAD, tecnicamente falida, concluiu uma emissão obrigacionista que lhe permitiu encaixar 40 milhões de euros. Sendo certo que à emissão da Benfica SAD está associada uma taxa de cupão de 6% e que, dada a sua maturidade, não pode ser comparada à "yield" das nossas OT's, não deixa de ser um sintoma de alguma complacência que por aí ainda anda. A ver vamos como tudo isto termina...De momento, não estou optimista, mas tenho alguma esperança de que os mercados, não os políticos, possam contribuir para reformar o país, pois, ao contrário da Grécia, nós ainda só dependemos de nós próprios. Em baixo, o gráfico das Yields das OT's a 10 anos (Portugal e restantes países em apuros).


a gripe A da aviação civil

Segundo o CEO da BA, o encerramento de todos os aeroportos, no RU, foi desnecessário.
Vivemos numa época de exageros e de histeria. Desta vez, "a síndrome da gripe A" atacou a aviação civil.

20 abril 2010

Imigrantes ilegais


Há cerca de um mês escrevi aqui um post acerca da Imigração e da forma pouco cuidada como a Europa, incluindo Portugal, lida com o assunto. Em síntese, na altura citei números avançados pela revista Newsweek segundo a qual a Europa recebe 85% dos imigrantes não qualificados - aqueles que não possuem formação superior. A razão parece evidente: a Segurança Social europeia é muito mais apelativa, em particular para aqueles que nada, ou pouco, têm.

Hoje, retomo o assunto com uma notícia que ontem li no International Herald Tribune: no estado norte-americano do Arizona, que faz fronteira com o México - a braços com um grave problema de tráfico de drogas e de criminalidade -, acaba de ser aprovada legislação fortemente punitiva de toda a imigração ilegal, em particular junto da comunidade latina. Chega-se ao ponto de se exigir que todos os imigrantes estejam permanentemente munidos de documentos atestando a sua legalidade, autorizando a polícia a questionar todos os que pareçam suspeitos - na prática, qualquer pessoa de tez morena. O exemplo anterior é extremo, porém, com todos os defeitos que possa ter, provavelmente, será um elemento muito dissuasor para todos os estrangeiros que quiserem imigrar ilegalmente para o estado do Arizona (com excepção dos mexicanos da fronteira, não deverão ser muitos...). Infelizmente, toda a imigração - ilegal e legal - será reprimida, o que também terá os seus inconvenientes.

Ora, o ponto onde eu quero chegar é ao ponto de equilíbrio, ou seja, uma solução de compromisso entre a necessidade de equipar a sociedade com recursos humanos valiosos - como numa qualquer empresa - e fomentar a coesão da mesma como se de uma família se tratasse. A legislação aprovada no Arizona, provavelmente, será um pouco fanática, tendo em conta o facto de o Arizona não ser um estado particularmente sexy. Mas a terra é deles e a verdade é que o voto foi sufragado. Além de que têm o direito de ser fanáticos, sobretudo estando paredes meias com um dos países mais violentos da actualidade. Em Portugal, felizmente, ainda não chegámos a esse ponto. No entanto, existem focos de criminalidade violenta em várias zonas do país: no Norte, no Algarve e na Grande Lisboa.

A criminalidade violenta no Norte tem sido perpetrada por locais e parece emanar da adversidade económica que afecta a região. É, porventura, aquela mais fácil de resolver: meter os criminosos na cadeia e incentivar as forças vivas da região a pensar em formas de acabar com a Depressão económica que se vive a norte do Douro. No Algarve, a criminalidade violenta parece estar a cargo de grupos estrangeiros, máfias organizadas que, beneficiando da abertura de fronteiras, vão atrás de focos de riqueza. Ora, é no Algarve que vivem muitos dos ricos que por cá residem. Esta é uma criminalidade mais complexa, que obriga, nomeadamente, a uma cuidada coordenação entre os serviços de segurança portugueses e espanhóis. E, provavelmente, exige também a utilização de tropas especiais, em alternativa à PSP ou, até, à PJ.

Por fim, a criminalidade mais difícil de resolver e para a qual o exemplo extremo do Arizona talvez seja adequado: aquela que se concentra na Grande Lisboa e que, lamentavelmente, nos habituámos a ver em directo na TV. Nestes casos, temos de ser mais exigentes e, quiçá, intransigentes. Eu sei que a maioria daqueles criminosos já detém a cidadania nacional e que, por isso, devem ser tratados como qualquer outro delinquente de nacionalidade portuguesa. Mas há muitos que não - estão ilegais - logo, têm de ser identificados, referenciados e deportados. Sem contemplações. E se, por acaso, se atreverem a regressar ao país, depois de deportados, cadeia com eles, deportando-os, novamente, depois de cumprida a pena de prisão.

bons princípios

Os que foram apresentados pelo PSD para a proposta de revisão constitucional: desestatizar a sociedade, aumentar a liberdade de escolha dos portugueses na educação e na saúde, recentrar as funções do estado. Veremos, agora, como se vão desenvolver estes princípios, sobretudo em propostas para um futuro governo chefiado por Pedro Passos Coelho.

os ricos vão pagar

Os ricos vão pagar a crise. Em caso de colapso financeiro do País, é claro que vão ser os ricos a sofrer as consequências. São as pessoas com património que o vão ver desvalorizado ou até evaporado.
Isto leva-me a perguntar: O que é que estas pessoas estarão a pensar? Porque é que não se manifestam mais e de forma mais veemente?

alarmismo


Bruxelas acusa bancos de empurrar Portugal para a falência.

Patrioteiro

"É dever dos nossos economistas refutar estas avaliações", Emanuel dos Santos (Secretário de Estado do Orçamento), no Jornal de Negócios de hoje.
É dever? Pois claro que é! É dever dos nossos economistas confirmar que os custos unitários do trabalho em Portugal aumentaram 20% face à Alemanha desde a introdução do euro. É dever dos nossos economistas confirmar que a pressão fiscal em Portugal é das mais altas na Europa. E, também, é dever dos nossos economistas confirmar que a taxa de poupança em Portugal é das mais baixas da Europa.
É de ver!

19 abril 2010

Boa Mike!



Caso para perguntar: se a criança violada fosse de uma desta excelentíssimas senhoras juízas, achariam estas bem que o violador continuasse à solta?

Vai um manguito?


EU - Estupidez Universal

No i
Em Portugal, como na União Europeia, ser turista vai passar a ser um direito. Idosos com mais de 65 anos, pensionistas, jovens entre os 18 e 25 anos, famílias com “dificuldades sociais, financeiras ou pessoais” e portadores de deficiência, todos poderão vir a beneficiar de férias com um subsídio da Comissão Europeia, que pode cobrir até 30% das despesas.

É estupidez pura e simples. Sem mais comentários.

Via Insurgente
PS: Sugiro que as viagens sejam à Grécia, para dar uma ajudinha.

Será coincidência?


O facto de a Goldman Sachs ter sido acusada de fraude na sequência de crescentes divergências e picardias diplomáticas entre os EUA e Israel?

A jóia


O artigo publicado na semana passada no "New York Times", por dois reputados comentadores, acerca da periclitante situação da economia portuguesa não contem nada de novo. É a mesma mensagem que vários analistas têm passado há meses - alguns há anos -, em Portugal e no estrangeiro, de forma mais ou menos veemente. Ou seja, que em face dos desequilíbrios estruturais da nossa economia, em particular da dicotomia entre aquele Portugal que vive na lua do Estado e do Portugal que vive na terra do dia a dia, o país corre o risco de uma morte lenta. E que se, nos últimos anos, nos mantivemos à tona da água foi porque tivemos a benesse de, pertencendo à zona euro, termos tido a possibilidade de recorrer a sucessivos empréstimos. Mas, agora, a festa pode estar no fim.

No último mês, a Grécia parece ter conseguido manobrar os corredores do poder político e, parece, ter obtido o apoio financeiro da UE e do FMI. A questão que se coloca é: e se outros precisarem de tratamento semelhante? Estarão os alemães dispostos a isso? Infelizmente, julgo que não. Por isso, a bem da equidade, estou hoje convencido de que a melhor solução seria um "default" da Grécia, pois o seu incumprimento levaria à diferenciação do risco soberano na Europa - a única forma de travar a indisciplina orçamental de alguns, premiando o bom comportamento de outros. O contrário será manter a permissividade, e o incentivo, em relação à violação das regras - esta, sim, a verdadeira caixa de Pandora, cujos efeitos perdurarão durante décadas. E, pior, se por acaso a Europa salvar os gregos não salvando depois outros que também necessitem de ajuda, então, criar-se-á uma outra situação de enorme injustiça. Como aconteceu nos EUA quando, depois de se resgatar a Bear Stearns, se deixou cair a Lehman Brothers...

Os críticos desta hipótese, deixar cair a Grécia, mencionam que a exposição dos bancos franceses e alemães é de tal forma grande que, na prática, inviabiliza essa mesma hipótese. Não estou nada certo disso, além de que, a exemplo do que foi feito em 2008, esses bancos mais afectados poderiam ser intervencionados - se os Governos da França e da Alemanha assim o entendessem. Se, por absurdo, toda a dívida grega expirasse amanhã e toda ela fosse detida por investidores franceses e alemães - dois pressupostos que não se verificam - o impacto económico no conjunto dos dois países seria de 8% do PIB. Ou seja, péssimo, mas não catastrófico. Quanto ao efeito contágio, também não me assusta. Apesar de todos os problemas em Portugal, e em Espanha, o nível de endividamento público (editado: no post original, por omissão, lia-se apenas "endividamento") não chega sequer perto daquele que se vislumbra na Grécia. Infelizmente, o grande risco, é que se ninguém nos parar para lá caminharemos!

E em relação à integridade do euro, o incumprimento grego não colocaria a moeda única em risco, pelo menos, não nos países que fazem desta moeda uma alternativa séria ao dólar. Quanto muito, o incumprimento grego colocaria em risco a presença grega no euro e nunca devido à ameaça externa, conduzida pelos outros países europeus, de excluir a Grécia do clube. Pelo contrário, se essa pressão existisse seria motivada internamente, pelos próprios gregos, em resultado do ajustamento estrutural que os credores internacionais exigiriam ao país. Quanto a Portugal, a subida das "yields" e o exemplo grego seriam motivos mais do que suficientes para arrepiarmos caminho face aos erros macroeconómicos e fiscais cometidos nos últimos dez anos. Essa é de resto a minha esperança, pois, ao contrário da Grécia, ainda estamos a tempo de nos salvarmos...

Enfim, há algum tempo que aqui escrevo que o melhor que poderia acontecer a Portugal - e à Grécia - seria a cedência da gestão da nossa política orçamental a um Governo económico da Europa, que é, precisamente, aquilo sobre o qual se começou a especular nos últimos dias em Bruxelas. E que esse passo seria mais um no sentido de maior integração política da zona euro. Mas isso seria o melhor do ponto de vista do prevaricador! Porém, colocando-me no lugar dos outros, nomeadamente no lugar dos alemães, será que é isto que eles pretendem? Quererão estes ficar com o ónus de comandar esta gente que não se governa nem se deixa governar? Confesso que começo a ter dúvidas e a persistente renitência dos alemães em, claramente, apoiarem um plano de resgate aos gregos poderá ser revelador. Como alguém, recentemente, me dizia, o euro é um clube privado e não, necessariamente, uma família. Talvez tenha razão. E, assim sendo, a melhor forma de manter a exclusividade de um clube privado é aumentar o valor da jóia a todos aqueles de que desconfiamos. Ora, a jóia deste clube é a "yield" das obrigações a dez anos.

a porca da política

Especialistas dizem que não é preciso rever a Constituição
Os constitucionalistas Jorge Reis Novais, da Universidade Clássica de Lisboa, e Tiago Duarte, da Universidade Nova de Lisboa, rejeitam ambos que seja necessário rever a Constituição para conseguir concretizar as propostas de reformas feitas pelo novo líder do PSD, Pedro Passos Coelho.
Via Público

A forma mais baixa da política, na minha opinião, é a que é conduzida por alegados especialistas do meio académico.

18 abril 2010

The Guardian

A escória social deve deixar o Papa em paz.

a opinião pública em Portugal

As reacções aos ataques à Igreja Católica podem ser analisadas como um case-study da difusão das ideias em Portugal.
Quando os ataques começaram, eu e o PA fomos dos primeiros a denunciar o carácter político dos ataques e o facto de serem protagonizados por activistas conhecidos, sem qualificações nem escrúpulos. A racaille da pseudo-elite intelectual.
No dia 4 de Abril e sem qualquer troca de ideias, ambos reagimos (aqui e aqui) a este texto do Times, que era obviamente insultuoso para a Igreja Católica e para Bento XVI.
As reacções não se fizeram esperar. Foram tantas que o número de visitas ao PC quase duplicou de um dia para o outro.
A maioria foi insultuosa e rasca, mas mesmo as críticas mais articuladas não escaparam à tentação de denegrir os argumentos apresentados e de nos atacarem “ad hominem”.
No dia 11 de Abril reagimos de novo a este ataque (aqui e aqui). Perante o espalhafato, eu senti-me até obrigado a dizer que as minhas opiniões não tinham sido formuladas em cima do joelho.
A imprensa internacional continuou na sua cruzada contra a Igreja Católica, mas entretanto começou a tornar-se evidente a natureza dos ataques e a sua proveniência.
No dia 16 de Abril, o artigo do Paulo Pinto Mascarenhas no i, já reflectia a percepção desta realidade a que o autor chamou, e bem, a nova inquisição.
Hoje, no Público, VPV rematou o assunto, afirmando que os ataques são de natureza política por Bento XVI ser considerado, nos círculos progressistas, um reaccionário. Case closed.
Reparem, os primeiros a manifestarem as suas opiniões são insultados (mesmo tendo razão). Entra-se depois num período de latência, em que o tema é digerido. O bom-senso, porém, demora algum tempo a emergir e a ser transmitido pelas vias oficiais (órgãos de comunicação social). Por fim, surge uma eminência intelectual, certificada e lacrada, a confirmar o óbvio. A partir daí toda a gente mete o rabo entre as pernas, mas ninguém aparece a dar razão a quem a teve de início e a manifestou sem reservas.

«por nomeação do presidente da república»

Para melhor se compreender o que aqui tenho vindo a explicar sobre as relações de Salazar e do Estado Novo com a Igreja Católica, o entendimento que ele tinha do poder político e da posição meramente instrumental e decorativa da hierarquia católica no regime, vale a pena ler este artigo de José Manuel Fernandes, no Público, sobre um livro de Irene Pimentel em torno da figura do Cardeal Cerejeira. O artigo é bem elucidativo das difíceis relações entre a Igreja e o regime, e explica bem a pouca, ou nenhuma, influência que teve sobre Salazar.

Destaco duas passagens do artigo, embora recomende a sua leitura integral:

«Irene Pimentel situa o momento de viragem nas relações entre Cerejeira e Salazar em 1932, depois de este ter chegado a presidente do Conselho após muitos anos a trabalhar, como ministro das Finanças, à ordem de sucessivos chefes de Governo oriundos do republicanismo conservador. No momento da consagração de Salazar o velho amigo de Coimbra quis lembrar que ele "era o enviado de Deus" e que chegara onde chegara "graças ao apoio da Igreja Católica". O professor de Santa Comba reagiu de forma seca, afirmando que estava onde estava "por nomeação do Presidente da República"

«Na verdade Salazar - que Irene Pimentel suspeita ter-se afastado do catolicismo no final da vida, tal como terá sucedido com Marcello Caetano - nunca subordina a sua agenda política aos desejos de Cerejeira. Talvez o exemplo mais eloquente da falta de colaboração do Estado Novo num projecto que o Cardeal Patriarca alimentava desde sempre tenha sido a demora na criação da Universidade Católica. O bispo de Lisboa formulou esse desejo ainda nos anos 20, nunca deixou de se bater pela concretização desse sonho desde que ascendeu a Cardeal, mas só o veria concretizado no ocaso da vida, no final dos anos 60.»