31 janeiro 2010

um marco

Se precisássemos de um marco para assinalar o “início da presidência Obama”, deveríamos tomar como referência Port-au-Prince, no dia 12 de Janeiro de 2010, às 16:53.
Nesse dia, aproximadamente a essa hora, Obama accionou todos os meios de que só uma super-potência dispõe para socorrer o Haiti. Em poucas horas, o porta-aviões USS Carl Vinson chegou a Port-au-Prince e iniciou-se o processo de salvamento.
Foi um exercício de poder demonstrativo e “consciencializador” da influência do EUA para o Bem. Para um presidente maçarico, pode ter sido um evento transformador. Um marco.

hardball I

Obama ameaça a China e arma países vizinhos do Irão.
PS: Começou a presidência Obama.

endividamento

Comparar a situação orçamental portuguesa com a dos outros países europeus é um exercício muito arriscado. Desde logo porque o endividamento do País expresso em percentagem do PIB não tem em linha de conta os valores reais que estão em causa. Mesmo quando nos comparamos com os gregos, não podemos esquecer que o PIB/capita (PPP) deles, 30.600,00€, é muito superior ao nosso, 22.200,00€. Isso confere-lhes uma capacidade de endividamento maior.
Esta perspectiva é fundamental. A capacidade de endividamento é directamente proporcional à riqueza que produzimos. De igual modo, um país mais rico tem mais capacidade de cortar na despesa e equilibrar as suas contas.
É a vida.

30 janeiro 2010

a nice cup of tea

Ensaio de George Orwell.

let's party

O comércio do chá está associado a muitos movimentos de resistência e de revolta. A destruição de um carregamento de chá que ocorreu em Boston , a 16 de Dezembro de 1773, é um dos momentos mais representativos da sublevação popular contra a extorsão fiscal. Foi a chamada “Boston Tea Party”.
O chamado “Tea Party movement”, nos EUA, adquiriu protagonismo, na luta contra o estatismo de Obama e foi importante na eleição de Scott Brown, no Massachusetts.
Portugal teve um lugar de destaque no comércio do chá e bem faríamos se nos começássemos a reunir para beber chá e exigir mais responsabilidade fiscal ao governo.

tea parties

Catarina de Bragança levou para Inglaterra o hábito de beber chá, em 1662.

Vermeer's Hat

Rania

Fala bem inglês e ainda por cima é um garanhão.

29 janeiro 2010

Plan de Acción Inmediata

Será credível que o nosso governo não tivesse conhecimento de que Zapatero ia anunciar hoje um plano de redução da despesa pública de 50.000 milhões de Euros, até 2013. Com início imediato.
Enquanto, em Portugal, a despesa continua a aumentar em 2010.

inglês técnico


O inglês técnico do primeiro-ministro grego é de primeira categoria.

50.000 M€

Espanha equaciona cortes de 50.000 Milhões de Euros, até 2013.
Portugal decepciona mercados.

PS: Zapatero vai anunciar hoje medidas drásticas de combate ao défice. Se a redução da despesa se iniciar já este ano, vamos ficar mal no retrato.

socialistas: mudem de vida

exagero

As notícias da minha morte foram muito exageradas.

a falência do socialismo

O socialismo democrático, ou social-democracia, viveu do crédito fácil. Não só em Portugal mas por toda a Europa. Com o colapso financeiro de 2008, as condições de acesso ao crédito mudaram radicalmente e o socialismo faliu.
Em 2010 Portugal vai pedir emprestado para prestações sociais e para juros, alguém no seu perfeito juízo pensa que isto pode continuar?
Neste post, o Ricardo lança-nos um desafio, onde cortar? No estado social, claro está.

28 janeiro 2010

pouco prudente


O ministro das Finanças acusou hoje as agências de "rating" de "estratégias comerciais". Estes comentários demonstram que Teixeira dos Santos está sob grande pressão e que pode estar à beira de um ataque de nervos, ajudando , portanto, a entender os desabafos. Evidencia também a crescente dimensão política daquele que, decididamente, podia ser um dos nossos melhores ministros.

No entanto, Teixeira dos Santos, escrevendo direito por linhas tortas, é capaz de ter alguma razão. Por outras palavras, apesar das suas acusações serem um autêntico convite aos ataques especulativos, que, sem dúvida, estão a tentar abanar esta frágil árvore que é Portugal, a crise bancária de 2008 levou as agências de "rating" de um extremo ao outro. Ou seja, de muito permissivos e optimistas, na avaliação do risco, passaram agora a ser muito conservadores e pessimistas. É aqui que o ministro pode ter um pingo de razão. Pelo contrário, onde Teixeira dos Santos se engana é na expressão, "estratégias comerciais", que utilizou: antes, sim, existiam estratégias comerciais, mas agora, talvez, já não.

social-democracia

Social-democracia (1945 - 2008). Rest in pieces!

expectante


Nos últimos anos, tivemos, em Lisboa, alguns sinais de indisciplina (insubordinação?) das Forças Armadas. Houve mesmo uma grande manifestação na Avenida da Liberdade. Ora, se aquilo foi a sério, então, em face da cativação de 40% (!) das verbas destinadas à Lei de Programação Militar que este Orçamento do Estado prevê, é de esperar que em 2010 a indignação dos militares se acentue.

mau sinal


Os Credit Default Swaps (CDS) a 5 anos sobre a dívida da República Portuguesa estão perto de estabelecer um novo máximo histórico; o anterior (151,7 pontos base) foi registado em Fevereiro de 2009.

crescimento & desemprego

O crescimento e o desemprego não podem ser as prioridades do OE. Assumir essas prioridades apenas serve para justificar o esbulho, a corrupção e o compadrio.
Parecem objectivos louváveis e é por isso os partidos os usam para ofuscar a realidade. O Estado não tem capacidade para promover directamente o crescimento económico, nem para diminuir o desemprego. O que pode e deve fazer é criar as condições para que o sector privado invista e crie empregos.
Ora o OE 2010 faz exactamente o contrário. Consome recursos que vão faltar aos privados e desse modo contribui para a tal morte lenta, de que fala o FMI. Morte lenta que virá associada a mais desemprego.
Penso que posso afirmar, sem margem para dúvidas, que qualquer OE que eleja o crescimento e o desemprego como objectivos prioritários acabará fazendo exactamente o contrário.

iPad

Size matters.

27 janeiro 2010

Onde reduzir?


Hoje, estive na RTP-N a comentar o Orçamento do Estado para 2010 e aproveitei a ocasião para explorar a tese que aqui apresentei nas últimas semanas: as despesas com pessoal do Estado têm de ser reduzidas - ao jeito da Irlanda - se queremos maior equidade entre o sector privado e a função pública e, sobretudo, se queremos ser sérios com os objectivos orçamentais em relação aos quais nos propusemos em Bruxelas. Como não podia deixar de ser, levei comigo uma cópia daquele estudo do Banco de Portugal - que tantas vezes tenho citado - e fui directo ao assunto. Em traços gerais, afirmei que este OE não resolve coisa nenhuma e que os salários da função pública, em média, deveriam baixar em (até) 17%!

Entretanto, ontem, escrevi um post favorável às reinvindicações dos enfermeiros, causa que, em face das circunstâncias actuais e, também, da minha tese anterior, eu considero justa. Deste modo, alguns perguntaram-me: mas, então, em que é que ficamos? É, pois, o momento para entrar num novo patamar de análise das divergências salariais, injustificáveis, da Função Pública face ao sector privado. Posso, desde já, adiantar as principais conclusões: as divergências mais injustas - entenda-se como a diferença salarial entre pessoas com as mesmas qualificações em empregos equiparáveis - ocorrem entre os não licenciados e entre os licenciados nos sectores de actividade onde o Estado é o maior empregador. Do estudo resulta ainda uma terceira conclusão: que entre os licenciados com menos de dez anos de experiência profissional, para as mesmas qualificações em empregos semelhantes, o Estado, sem justificação, paga mais 19% que o privado.

Quanto à divergência que ocorre no trabalho menos qualificado, definido como todos aqueles sem formação superior, o estudo não fornece dados directamente comparáveis, mas, a minha conclusão anterior, resulta da inferência que se consegue estabelecer a partir da conclusão inicial do Banco de Portugal e dos dados referentes aos funcionários qualificados, que de seguida explorarei. É, pois, nestes benefícios arbitrários, ou penalizações (também as há), entre os licenciados empregados no Estado que nos devemos focar. O estudo do Banco de Portugal separa o trabalho qualificado em três grandes grupos: os funcionários dos sectores onde quase só o Estado é que recruta (médicos, enfermeiros, universitários e professores do ensino básico e secundário), os funcionários de áreas profissionais onde o Estado e o sector privado concorrem em igualdade (gestores, economistas, engenheiros, informáticos, juristas e profissões ligadas às áreas sociais) e, por fim, um terceiro grupo de colaboradores composto pelos administrativos de linhas intermédias.

Assim, nos três universos citados anteriormente, as maiores injustiças salariais praticam-se no primeiro, nos sectores onde os empregos no Estado representam 91% da empregabilidade total. Em média, face ao privado, o Estado paga, sem qualquer razão aparente, cerca de 27,5% mais. Em segundo lugar na lista, surgem os profissionais ligados às áreas sociais - no estudo, são designados como "social sciences specialists" - que, eu presumo, devem ser os psicológos e actividades relacionadas. Contudo, tomado como um todo, neste segundo universo de análise - onde Estado e sector privado representam 21% e 79%, respectivamente, da empregabilidade total - existe, em média, uma penalização (injusta) de 6% em trabalhar para o Estado. E no caso dos informáticos e dos economistas essas penalizações atingem 14% e 19%, respectivamente. Por fim, o terceiro universo, o dos administrativos de linhas intermédias, também não compensa trabalhar no Estado; recebem menos 9% que trabalhando no privado!

Em suma, o envolvimento excessivo do Estado em certos sectores de actividade, como diz a teoria, distorce os preços associados ao factor humano, com prejuízo para o Estado e, também, com prejuízo para todos aqueles que não beneficiam daquele privilégio. Perguntar-se-á: mas quer privatizar a Saúde e o Ensino? Não. Bastaria eliminar as injustiças, ajustando os salários da função pública à realidade nacional. E, assim, se caminharia para um verdadeiro mercado de oferta e de procura, sem estrangular o país fiscalmente, e, melhor ainda, incentivando o aparecimento de alternativas no sector privado, em particular nas áreas onde o Estado exerce um poder de quase monopólio, sem, com isso, eliminar a opção pública. O país, como um todo, beneficiaria.

Ps: Caros enfermeiros, apesar destes novos cálculos, continuo favorável à vossa causa, pois, se o prémio injustificado dos 27,5% fosse eliminado, seguindo a mesma lógica do post dedicado a vós, o salário base no início de carreira dos enfermeiros seria de 1.039 euros (+2%, face ao actual), para os professores de 943 euros (-38%) e para os médicos de 1.201 euros (-35%).

universidades de topo

Portugal tem possibilidade de desenvolver uma ou duas universidades que se batam pelos lugares de topo no ranking Europeu. Temos um trunfo importante que é ter cidades como Lisboa que são simpáticas, com clima ameno, vida animada, e boas ligações internacionais. Mas, para concorrer com as melhores da Europa, vamos precisar de recursos substanciais para melhorar instalaçõeses e para contratar e reter os melhores professores. Há muito a fazer...
Primeiro, temos que largar o modelo Soviético de planeamento central das universidades. Há 30 anos que deixámos de tabelar o preço da bica mas continuamos a fixar o salário dos professores. Se continuarmos assim, as universidades de topo Europeias vão atrair os melhores professores nacionais como aconteceu no mundo de futebol com os clubes do top Europeu a recrutar os nossos melhores jogadores.
Além disso, temos um ministério que decide centralmente quantas vagas cada universidade tem, que alunos deve admitir, quantos professores pode recrutar, quais os critérios para o fazer, etc. Pensem o que seria um sistema semelhante para o Benfica ou o Porto, com o governo a tabelar salários e a determinar regras para a contratação de jogadores... Temos que dar verdadeira autonomia às universidades e deixá-las decidir como melhor aplicar os seus recursos para concorrer internacionalmente.
Se queremos subsidiar o ensino superior, devemos financiar as universidades por aluno que as escolha. Vai haver universidades melhores que atraem mais alunos, crescem e ficam mais fortes para suster a concorrência internacional. E vai haver universidades mais fracas que não atraem ninguém e que devem desaparecer. A política actual de dividir os recursos de forma solidária entre as universidades para sustentar as piores vai levar-nos à ruína. Não é obviamente possível ter uma universidade internacionalmente competitiva em cada capital de distrito. Se teimarmos em distribuir os nossos parcos recursos por um grande número de instituições de má qualidade, vamos perder definitivamente a oportunidade de ter um pequeno número de boas escolas internacionais.

Artigo de Pedro Santa Clara, no Público

portaram-se mal

PSD e CDS portaram-se muito mal.

afinal, pior era possível

Aí está! Um orçamento de vacas gordas. Aumenta a despesa corrente primária, a despesa total e aumenta também a carga fiscal.
Défice de 2010 nunca será inferior a 8,9% e poderá atingir os 10% do PIB. Basta para isso que as receitas fiscais de 2010 sejam idênticas às de 2009 (cenário realista) e/ou que as privatizações não corram tão bem, por afectarem empresas com forte representação sindical.
Enfim.
Ver mais dados aqui.

Brainstorming

De acordo com a edição de hoje do Público, o total de despesas inscritas no Orçamento do Estado é de 81.216 milhões de euros. Ora, sabendo-se que o défice orçamental de 2009 foi de 9,3% e que a meta de consolidação é para os 3% do PIB, isso significa que teremos, até 2013, de reduzir o OE em cerca de 10 mil milhões de euros. Por isso, em baixo, deixo uma tabela com a distribuição das despesas do Estado e desafio os leitores do PC a contribuirem com os seus "remédios".

26 janeiro 2010

O melhor da noite


Nesta noite de Orçamento do Estado (OE), tenho estado a fazer zapping entre a RTP-N e a SIC-N. E a avaliação que faço é a seguinte: a aposta da SIC em dois jornalistas, comentadores de assuntos económicos, foi bem melhor que a estratégia da RTP, que apostou em dois políticos e, assim, prestou um mau serviço aos cidadãos. De um lado tivemos debate sério e com alguma preparação. Do outro, tivemos...política, ou melhor, tivemos politiquice. Enfim, parabéns ao Francisco Sarsfield Cabral, na minha opinião, o melhor da noite. Quanto ao OE, é aquilo que qualquer pessoa de bom senso já estava à espera: não é nada.

E agora, Carlos?



"Um governo com medo da rua, não pode governar. Ou governa a pensar no país ou na reeleição. A maioria relativa obrigava a oposição a definir se queria participar no ónus dessa redução ou se queria ser populista. Moral da história: a rua vai-se manifestar, e o governo nem atacou o problema. Na mesma linha, a questão das privatizações que parece ter convencido o PP, é relevante apenas na óptica da redução da dívida pública, à qual estão consignadas as receitas de privatizações, e isso sendo importante, mas não ataca os problemas estruturais do país. Porque vender os anéis, reduz as dívidas, mas não as causas que continuam a gerar as mesmas dívidas. Dito de outra forma: o que alimenta o défice, continua intocável. E esse défice agravará a dívida neste e em anos vindouros, seja qual for o patamar dessa dívida. Estou totalmente de acordo que companhias de aviação de bandeira são símbolos do passado, que o BPN deve regressar ao mercado, que a ANA poder ser privatizada, e mesmo a RTP (as águas são um problema mais sério). Mas isto é ilusório: não são receitas e despesas do sector público administrativo. Nada têm a ver com o défice. Vão baixar o peso da dívida no PIB se levadas a cabo, mas o cancro do despesismo excessivo do Estado na satisfação de constituencies, continua lá. E a incapacidade de gerar receitas adicionais também. Agora, agravado com a obsessão do PM com as obras públicas que defendeu com os juros não subiam e continua a defender quando já há danos efectivos daí resultantes para o sector privado.", Carlos Santos, via A Regra do Jogo (o bold é meu).

Hoje, quando fui ler o nosso querido camarada Carlos Santos, com quem já tive um despique na blogosfera, meu Deus, nem queria acreditar... O Carlos está, agora, mais falcão que a própria Ferreira Leite! Atacar o défice, privatizar a ANA e a RTP, atacar o Primeiro Ministro pela sua obsessão com as obras públicas!! Uau. Confesso que tive de ler o texto várias vezes, para me certificar que nele não existia qualquer registo de cinismo. E, felizmente, não há. O que há é outra coisa: há um novo Carlos Santos!

não há greves justas, nem injustas

Porque o conceito de justo e injusto não tem qualquer sentido económico.

Greve dos enfermeiros é justa


Um dos erros mais frequentes de análise é a generalização. Recentemente, a propósito das minhas divagações acerca dos salários na Função Pública, cometi uma enorme injustiça acerca da qual me pretendo redimir. Na altura, em jeito de adenda ao post em questão, meti no mesmo saco, incorrectamente, "professores" e "enfermeiros". Ora, quero, desde já, apresentar as minhas desculpas à classe dos enfermeiros, pois, levado pelo fervor das médias, não detectei a enorme discriminação salarial de que é alvo esta corporação, face, por exemplo, aos professores e, também, face aos médicos. Amanhã, começa a greve dos enfermeiros, que se prolongará durante três dias. A reinvidicação é apenas uma: equiparar o salário inicial dos enfermeiros ao dos professores. Analisados os números, e tendo em conta que as três carreiras citadas respondem por cerca de metade do funcionalismo público, um universo representativo, a reinvindicação dos enfermeiros é mais do que justa, em face do estatuto privilegiado de que beneficiam os outros.

De acordo com a edição de hoje do Jornal de Negócios, o salário bruto de início de carreira dos enfermeiros que trabalham para o Estado - 73% do total de enfermeiros - é de 1.020 euros por mês. Este valor compara com 1.518 euros mensais no caso dos professores do ensino básico e secundário e com 1.853 euros no caso dos médicos recém licenciados. A média mensal do salário associado às três profissões em início de carreira dá, pois, 1.464 euros. Ora, como tenho repetido de forma exaustiva, a teoria económica diz-nos que os salários são definidos em função da produtividade dos colaboradores. Infelizmente, o Estado não calcula esses dados e mesmo que o fizesse, provavelmente, não seriam fiáveis, logo, aquele critério académico não me serve. De modo que, decidi seguir uma segunda alternativa, indirectamente relacionada com a produtividade potencial que se pode esperar de cada uma daquelas profissões: a nota mínima de acesso ao ensino superior. Ao contrário de outros tempos, e há já alguns anos, hoje em dia, os enfermeiros também são licenciados - a exemplo dos professores e dos médicos. Por isso, a utilização deste critério (acesso ao ensino superior público, a referência em Portugal), parece-me ajustado.

Da análise das notas de acesso ao ensino superior público em 2009, observa-se o seguinte: 1) a melhor escola de "Enfermagem" do país é a Escola Superior de Enfermagem do Porto, onde a nota mínima de acesso foi de 15,9 valores; 2) no caso do curso de "Educação", a melhor escola também está no Porto, chama-se Escola Superior de Educação do Porto, sendo que a nota mínima de acesso foi de 14,4 valores e; c) no ensino da "Medicina", invariavelmente, também é no Porto que estão os melhores, exigindo-se-lhes uma média de, pelo menos, 18,4 valores para acederem ao curso. Em suma, a nota média associada à qualificação requerida às três corporações - a licenciatura - é de 16,2 valores.

Assim, se considerarmos o salário e a nota média do universo global, concluiremos que a nota de acesso à universidade dos enfermeiros é apenas 2% inferior à média global, porém, o seu salário é 30% inferior a essa mesma média! Se realizarmos o mesmo exercício para os professores, a nota mínima é 11% inferior à média geral, contudo, o salário é 4% superior. E, por fim, os médicos que necessitando de notas mínimas 14% superiores à média global, beneficiam também de salários 26% superiores aos dos seus colegas da função pública. Em suma, mantendo o salário médio inalterado, os salários óptimos para enfermeiros, professores e médicos em início de carreira são 1.434 (+40% face ao actual), 1.301 (-14%) e 1.656 euros (-10%), respectivamente. Ou seja, caros enfermeiros, se os outros protestam, vocês têm de protestar ainda mais. Manifestem-se e esmifrem o Governo!

jamón ibérico

Os germanos alimentam-se dos PIGS.

desorçamentar

A desorçamentação está na ordem do dia. Os governos praticam-na, as empresas também, e até os particulares desorçamentam o que podem, escondendo de um lado o que pedem noutro. Anda meio mundo a enganar outro meio.
A UE fomenta a desorçamentação e criou até novas formas de desorçamentar. Os grandes países exportadores da UE, por exemplo, podem camuflar os seus problemas económicos através de encomendas chorudas dos pequenos países. Comboios, aviões, navios, submarinos, centrais nucleares, software, serviços financeiros, etc.
Sem estas encomendas, os grandes teriam mais dificuldades e as suas receitas fiscais sofreriam as consequências, agravando os seus próprios défices. Assim, os défices sobram para os PIGS. É como se os grandes desorçamentassem os custos da crise económica.

O ministro/político


Nos últimos meses, tenho assistido com crescente tristeza aos malabarismos políticos do senhor ministro da Finanças. Teixeira dos Santos é, reconhecidamente, um excelente técnico, daqueles com que todas as administrações públicas deviam contar nos seus quadros. Infelizmente, desde que descobriu o golpe de magia dos célebres 20 mil milhões de euros - naquele (quase) fatídico fim de semana em Setembro de 2008 -, uma manobra que lhe saiu às mil maravilhas, que decidiu enveredar pela via da política profissional. E, independentemente de toda a estima pessoal que o senhor me merece - a sua esposa foi até minha professora na Faculdade -, não posso deixar de lamentar a forma como um excelente economista se tornou num mau político.

Vem isto a propósito da questão do défice e, também, das Finanças Regionais. Em relação ao défice, a gestão mediática que Teixeira dos Santos fez do assunto, retendo, durante meses, informação que devia ser do domínio público, para a divulgar apenas depois das eleições legislativas, cheirou a frete político - coisa inaceitável. E, mais recentemente, afirmando que as medidas da oposição aumentavam a despesa - coisa que, eventualmente, teria de ser combatida com um aumento de impostos - quando, na verdade, aquilo em que as medidas da oposição resultavam era na diminuição da receita. E, por fim, quanto à questão da Madeira, não faz sentido afirmar que "mais dinheiro para Maderia seria dar maus sinais aos mercados financeiros" quando os 80 milhões de euros não representam sequer 0,05% (!) do PIB. Ou seja, quem ouvir (só) isto dirá "que ministro somítico, coitadinho do Alberto João". Ora, sendo Teixeira dos Santos um economista competente, não entendo esta sua postura politiqueira. Bastaria dizer que o arquipélago não tem direito a mais dinheiro porque naquele mesmo arquipélago se vive melhor (ver PIB per capita) que em todas as outras regiões do país, à excepção de Lisboa. E, pronto, o assunto estaria encerrado! A população compreendia e a oposição amoxava. Enfim...

thinking out of the box


"(...) já não basta apenas mudar. O estado do país reclama inovação e qualquer coisa diferente, não traduzível no espírito contido no verbo [mudar]", José Eduardo Moniz na edição de hoje do DE.

Apoiado.

partir pedra


Um dos aspectos que mais me repugna na imprensa escrita nacional é aquilo que, desde há uns tempos a esta parte, eu passei a chamar de "falta de coragem intelectual". Por outras palavras, o medo que parece existir, dos comentadores e "opinion makers", em avançar com ideias novas ou ideias não convencionais. Com uma ou outra excepção, o que se lê nas rubricas de opinião é pobre e não é original.

Ora, na edição de hoje do Jornal de Negócios surge um artigo de opinião que se destaca dos demais. Trata-se da crónica do professor Avelino de Jesus (director do Instituto Superior de Gestão), um texto intitulado "A vida para além do défice público", no qual o autor sublinha a evolução negativa da taxa de poupança em Portugal, comparado com o que acontece no espaço da OCDE, e a sua influência na deterioração das contas públicas, concluindo que apenas com a inversão dessa trajectória descendente se resolverá o desequilíbrio estrutural do país. De seguida, propõe uma solução convencional: restabelecer a competitividade dos certificados de aforro. E, mais importante ainda, para o debate de ideias, propõe também uma solução menos convencional, que passo a citar: "Por outro lado, haverá que fazer apelo aos sentimentos mais profundos da população. O apego e a confiança que esta tem pela CGD, permitiria que se iniciasse já processo da sua privatização, através da implementação de poupança forçada de uma parte da massa salarial de 2010, a converter em acções do banco". Presumo que a ideia se aplique à Função Pública e que sirva como alternativa à redução dos seus salários...

Enfim, como já tive oportunidade de expôr ao senhor professor, concordo com o diagnóstico - que a consolidação virá do crescimento da poupança (e do investimento privado), não do consumo privado nem do investimento público -, mas que, apesar da originalidade da sua tese, não concordo com a solução. Primeiro, por uma razão conceptual: dada a situação de privilégio em que se encontra o grupo de stakeholders afectados pela medida, não entendo por que razão deverão estes ser positivamente discriminados, concedendo-lhes de graça "stop options" da CGD, face a todos os outros portugueses. Segundo, por uma razão prática: acredito que o objectivo traçado - estimular a poupança - se atinge através de uma política fiscal devidamente direccionada para penalizar o consumo e beneficiar o rendimento. De qualquer forma, o contributo de Avelino de Jesus é meritório; é, assim, a partir pedra, que se estimula o debate!

guru do ISEG

Guru do ISEG faz o diagnóstico da economia portuguesa e mundial para o i. I conclui que a especulação não vai acabar i que as crises vão continuar a existir.
O guru afirmou ainda que a derrapagem orçamental se ficou a dever à evasão fiscal, uma explicação sui generis.
Em conclusão, o guru do ISEG, confidenciou ao i que "os alemães se vão ver gregos".
Via i

corrupção mundial na saúde

Em declarações à Lusa, Sakellarides acusou este médico alemão de "corroer a legitimidade da Organização Mundial de Saúde".
"Eu queria ver o que dizia a mesma pessoa se o país dele não se preparasse para o pior e isso acontecesse", referiu ainda, acusando o Wodarg de "ganhar notoriedade à custa destes processos de mau gosto".
"A opinião pública pensa que a montanha pariu um rato, mas nós não nos podemos pôr do lado da montanha, não é intelectualmente honesto", garante Sakellarides, sublinhando que as autoridades "não se enganaram".

Via Público

De facto, as autoridades da OMS não se enganaram. Alteraram a definição de pandemia, no dia 11 de Junho de 2009, para nos enganarem. Segundo o Presidente da Comissão de Saúde do Conselho da Europa, a OMS é uma organização corrupta.

25 janeiro 2010

pravda

O OE nos jornais "económicos"

DE:
Medidas de apoio à família
Combate ao desemprego
Investimentos em transportes
Crescimento e controlo do défice
Aumento dos impostos para a banca
Aposta nas receitas fiscais


JN:
Se o Governo tiver de aumentar impostos para reduzir o défice qual o que escolher?
Quais as áreas em que o Governo deve aumentar mais a despesa por causa da crise?
Quais os ministérios que devem ter maior aumento de despesa de funcionamento?

that dirty little secret


"Stephen S. Roach, Morgan Stanley's chief economist, predicts that Davos participants will fall into the trap of trying to figure out a way to blame the bankers and exonerate the politicians and central bankers who really condoned the era of greed and excess", edição de hoje do International Herald Tribune.

Como Stephen Roach diz, e muito bem, o problema da alavancagem excessiva, independentemente dos factores que conduziram à sua implosão, tem a sua raiz no Estado e nos Bancos Centrais. Ao que eu acrescentaria: em especial, desde a abolição do padrão ouro no início dos anos 70. Mas, infelizmente - a bem da seriedade -, nenhum governante o admite.

Davos


O principal tema de discussão da reunião anual de Davos, na Suíça, que decorrerá esta semana será o da regulação financeira. Na última semana, por impulso da presidência de Obama, o tema voltou à berlinda, porém, está longe de ser consensual.

No auge da crise, neste blogue, defendi que as medidas prioritárias eram essencialmente duas: a) trazer os derivados de crédito para mercados cotados e; b) exigir um aumento dos rácios de capital aos quais os bancos estão sujeitos. No primeiro caso, para evitar a especulação desenfreada e a assumpção de responsabilidades financeiras que muitos intervenientes não podiam (por falta de activos colaterais) assumir. E no segundo caso, para reduzir o potencial de alavancagem financeira (crédito concedido) da banca e, assim, reduzir a natureza piramidal do sector.

Infelizmente, nem uma nem outra foram implementadas. A única coisa que se fez no sector bancário foi alterar a forma como os bancos passaram a poder contabilizar os activos tóxicos, revogando o princípio de "mark to market", no que foi um mero arranjo cosmético dos balanços da banca. Ou seja, como seria de esperar, nada de substancial mudou. E os lucros recorde - mas também o "too big to fail" - regressaram!

Entretanto, o que é que tivemos? Há uns meses, tivemos uma orientação, no Reino Unido, no sentido de os bancos comerciais terem de desinvestir das suas operações no ramo dos seguros. Ou seja, aqueles bancos foram pressionados no sentido de reduzir o âmbito da sua actividade. Mais recentemente, há poucos dias, na América, os bancos ficaram a saber que se proporá legislação no sentido de proibir a existência de divisões de "proprietary trading" - onde se fazem as apostas especulativas, incluindo os investimentos em derivados de crédito não cotados - no que constitui nova iniciativa de reduzir o escopo da actividade bancária. E, pelo meio, foram anunciadas impostos sobre os prémios dos gestores e ainda outras taxas sobre o património do sector.

O problema das medidas anteriores é que, fazendo sentido aqui e acolá, não atacam, verdadeiramente, a origem do mal: alavancagem em excesso. E, criando divergências regulatórias entre diferentes países, permitirão a arbitragem - com sucesso - dessas mesmas divergências por parte dos bancos envolvidos. Portanto, regresso ao meu diagnóstico inicial e ao plano de tratamentos que então sugeri: a) trazer os derivados de crédito para mercados cotados e; b) exigir rácios de capital mais elevados. Cumpre o objectivo - reformar o sistema financeiro, nomeadamente, torná-lo mais prudente - e será mais fácil de articular a nível mundial.

Desigual


Nas últimas semanas, ocupei parte do meu tempo com dois livros relativos à história política portuguesa dos séculos XIX e XX. O primeiro, "Portugal, Ensaios de História e de Política" de Vasco Pulido Valente, que retrata o país desde as invasões francesas de 1807/1814 até ao 25 de Abril, dedicando vários capítulos ao conturbado período da I República. O segundo, "Como se levanta um Estado" de Salazar, que descreve a desordem económica, política e social que conduziu ao pronunciamento militar de 28 de Maio de 1926 e que culminou no início do Estado Novo.

Várias vezes, neste blogue - e noutros, também - se tem discutido o provável fim da III República Portuguesa. E, de facto, de um ponto de vista político, resultante do descrédito popular que pende sobre a classe parlamentar, a República já conheceu melhores dias. Porém, não chegámos ainda ao extremo - ao caos - que se vivia entre 1911 e 1920. Ainda não tivemos levantamentos como o de 14 de Maio de 1915. E, que se saiba, os próprios parlamentares - tirando uma ou outra escaramuça verbal - também não chegaram ainda ao ponto de irem para o Parlamento armados. Ou seja, qualquer semelhança entre a Lisboa da segunda década do século XX e a Lisboa da primeira década do século XXI é mera ficção.

Contudo, há vida para além de Lisboa. E é no Portugal Profundo que, cada vez mais, se vislumbram sinais de instabilidade social e de violência, decorrentes da miséria em que, progressivamente, tudo o que não seja Lisboa mergulha dia após dia. Enfim, episódios, como este, que o Correio da Manhã relata com regularidade. Bem sei que uma andorinha não faz a Primavera, mas grão a grão enche a galinha o papo. Por isso, começo a entender a recente tentativa do PS em reintroduzir a Regionalização na agenda política do país. Das duas uma: ou se trata de uma medida genuína, a fim de reduzir as assimetrias económicas entre Lisboa e o resto do país; ou se trata de uma medida cínica, no sentido de apaziguar politicamente os azedumes de algumas regiões. De qualquer forma, genuína ou cínica, de um ponto de vista estratégico, é a melhor defesa da República.

A principal crítica que se pode fazer a esta República é a seguinte: existe um total alheamento da classe governante em relação ao que acontece 50 km's para lá (a norte, a sul e a este) da fronteira de Lisboa. São dois países dentro do mesmo país. E esse alheamento reflecte-se nas nossas estatísticas per capita. Assim, desta vez - e se nada mudar, o que talvez seja improvável -, ao contrário de 1926, o pronunciamento não será militar nem a sua base de apoio será urbana; a revolta será civil e com sede na periferia. E a palavra chave do governante que se seguir não será "(des)ordem", como outrora com Salazar, mas sim "oportunidade(s)". Porque o drama de hoje é mesmo esse: grande parte da nossa população não tem oportunidade; o país é politicamente, socialmente e economicamente desigual.

empresários ao poder

O fim do crédito fácil está a complicar as finanças de muitos países. As agências de “rating”, tão criticadas pela sua leviandade, estão agora a analisar, à lupa, as contas dos estados soberanos, como se fossem “relatórios de contas” de sociedades anónimas cotadas em bolsa. O resultado não é bonito.
Muitos países endividaram-se demasiado e poderão estar insolventes. Destes, os que têm moeda própria podem desvalorizá-la. Os que alienaram a sua política monetária a terceiros, como Portugal, só têm um recurso: o “downsizing” do estado.
Neste novo paradigma, torna-se necessário que os governantes tenham grande experiência empresarial, porque lhes estão a pedir respostas empresariais.
A eleição de Sebastián Piñera, no Chile, já reflecte este novo paradigma. Estou convencido de que, entre nós, também irão surgir empresários de sucesso a candidatarem-se a primeiro-ministro. É uma necessidade dos tempos que correm.

Externalidades positivas


A revista "Economist", na sua edição de 9 de Janeiro (rubrica "Schumpeter") publicou um magnífico artigo intitulado "Making a success of failure", no qual abordou a questão do tratamento que se deve dar às insolvências e falências empresariais.

No texto defendiam-se as qualidades associadas ao regime norte-americano - apesar de tudo, ainda, a referência mundial - em particular as figuras do "Chapter 7" e do "Chapter 11". A primeira serve para proceder à liquidação (rápida) dos activos das empresas que não apresentam viabilidade económica. A segunda tem o objectivo de auxiliar a reestruturação, sob égide judicial, das empresas que, apesar das dificuldades, sejam ainda recuperáveis, procedendo, para tal, à blindagem dessas empresas contra os credores do negócio original, e promovendo a constituição de novos accionistas para o negócio reestruturado.

Dizia a Economist, e eu concordo, que os regimes anteriores têm várias vantagens. Primeiro, colocam pressão sob as entidades judiciais, concedendo celeridade, e prioridade, à Justiça ao serviço da Economia. A título de exemplo, refira-se o caso extraordinário da Chrysler e da General Motors que, ao fim de 45 (!) dias, já estavam reestruturadas e com novos accionistas! Comparem só com o que acontece em Portugal... E, segundo, o mais importante, ao permitirem a libertação e realocação de capital em tempo útil, de actividades não lucrativas para outras potencialmente mais promissoras, incentivam o empreendorismo, desencadeando, assim, uma série de externalidades positivas na criação de riqueza e de emprego.

Enfim, numa altura em que no nosso país as insolvências e as falências continuam a aumentar a um ritmo galopante - um aumento de 40% face a 2008 -, a implementação de regimes semelhantes ao Chapter 7 e ao Chapter 11 poderia ter efeitos muito mais poderosos - na Economia e na Justiça - do que aqueles que decorrem dos habituais programas de estímulo e subsidiação pública. Porque, tal como nos EUA, também em Portugal existem empresas que, apesar das dificuldades, são recuperáveis, desde que essa viabilização seja feita rapidamente e através de capitais, essencialmente, privados.

dogging

A civilização é uma camada muito fina de verniz. Estala com facilidade.
Via ionline.

24 janeiro 2010

nada é tão típico

Nada es tan típico del subdesarrollo como la satanización del empresario, considerándolo un explotador, corruptor y enemigo de los pobres.

empresários de sucesso... no Chile

Es casi un milagro que en un país latinoamericano haya ganado la Presidencia de la República en elecciones libres un empresario como Piñera cuyo patrimonio se calcula en más de 1.000 millones de dólares. Nada es tan típico del subdesarrollo como la satanización del empresario, considerándolo un explotador, corruptor y enemigo de los pobres. Un indicio de lo avanzado que está Chile sobre el resto del continente es que los electores chilenos parecen haber comprendido que un empresario privado, si tiene éxito en buena ley, es decir, en un régimen de legalidad y libre competencia -no gracias a tráficos mercantilistas ni privilegios monopólicos- es fuente de creación de empleo y de riqueza y que sus éxitos revierten sobre el conjunto de la sociedad.

El día que nos despedimos en Santiago, tres días antes de la elección, pregunté a Sebastián Piñera cuál querría que fuera su mejor contribución en el gobierno si ganaba las elecciones. "Dar un impulso decisivo a nuestro plan de ocho años, para crecer a un promedio de 6% anual, algo perfectamente realizable. Si lo conseguimos, la renta per cápita, que es ahora de 14.000 dólares se habrá incrementado a 24.000. Habremos alcanzado a Portugal". Chile habrá dejado entonces el subdesarrollo y será el primer país de América Latina en incorporarse al primer mundo.
Por Vargas Llosa, no El País.

ratings

Os investidores confiam menos na Grécia e em Portugal do que na Microsoft (AAA) ou na Exxon Mobile (AAA).

muito simples

Como é que o Pombal terminou com o fundamentalismo religioso? Muito simples, uma pira no Rossio e um cadafalso na Praça do Comércio.

22 janeiro 2010

Bluff à CNBC?


As "demarches" que o canal norte-americano CNBC fez hoje em terras lusitanas, fazendo directos e entrevistando o Governador do Banco de Portugal e o Presidente do Instituto de Gestão do Crédito Público, representam um beijo da morte.

Para mim, que conheço a CNBC - afinal de contas, já lá estive algumas vezes e conheço algumas daquelas pessoas -, o facto de aquela estação se ter deslocado a Lisboa, uma capital sem relevância nos mercados financeiros europeus, é sinal de que lhes cheira a sangue. E, embora compreenda a posição oficial de Vítor Constâncio e de Alberto Soares que tentaram minimizar a importância do assunto, parece-me que aquela postura - uma espécie de jogo de "poker" - não trará benefício algum ao país. Excepto se ambos, nos bastidores, estiverem a pressionar José Sócrates no sentido de este reduzir a Despesa.

utopia


A entrevista desta noite de Pedro Passos Coelho ao Mário Crespo foi bem conseguida. Uma coisa parece óbvia, Passos Coelho fez bem em escrever o livro. Por uma simples razão: a escrita liberta a mente, estrutura raciocínios, solta a palavra. Assim, não me surpreendeu que o discurso do candidato à liderança do PSD tivesse saído tão fluente, tão natural, tão suave...

Infelizmente, as propostas de Passos Coelho são apenas mais do mesmo. São incrementais. Não resolvem. Podem atenuar alguns problemas, mas não os resolvem. E esse é que é o drama. O horror, como diria Albarran. Tudo continuaria, mais ou menos, na mesma. De resto, é neste ponto que eu estou em profundo desacordo com o Pedro Passos Coelho: a utopia, que ele tanto critica, é crucial, pois é a utopia que cria o mundo imaginário no sentido do qual devemos caminhar. Pelo contrário, o pragmatismo conduz apenas ao centrão que, em definitivo, não conduz a coisa alguma. Em suma, na minha opinião, essa história de o político ter de saber aquilo que é politicamente realizável, ou não, é uma treta. Os passos podem ser incrementais. Mas a política, e a visão, não.

conforme a tradição

Quem se surpreende com a candidatura “rebelde” de Manuel Alegre à Presidência da República e a considera uma deslealdade contra o seu partido, surpreende-se e avalia-a mal. Na tradição socialista portuguesa, os candidatos ganhadores anteciparam-se sempre à decisão oficial do partido, avançando até muitas vezes contra ela. Foi assim com Mario Soares em 1985, quando arrancou com fortes resistências dentro do PS, sobretudo do sector mais próximo de Eanes, que via a candidatura motivada por ressentimentos pessoais em relação ao presidente cessante, não acreditava no seu êxito (as primeiras sondagens davam-lhe pouco mais de 6%) e pretendia que o partido apoiasse uma candidatura mais “abrangente” à esquerda, nomeadamente a de Salgado Zenha. Foi assim com Jorge Sampaio em 1995, que avançou sózinho sem o apoio da direcção do partido, onde os soaristas, que não lhe perdoavam os tempos do secretariado, pretendiam que fosse Jaime Gama o candidato. E é agora assim com Alegre, pela segunda vez consecutiva. Só que, desta vez, será muito difícil o partido negar-lhe apoio formal, sobretudo depois do que sucedeu nas eleições anteriores. Daqui a ganhá-las já a conversa é outra.

o país dos brandos costumes

Para que se não pense que Portugal e os portugueses são imunes à violência e à brutalidade social ("o país dos brandos costumes"...) leia-se esta ignominiosa notícia e pense-se do que será capaz uma turba humana desordenada.

Communist Party vs Google Inc.


A recente batalha entre a Google e a República Popular da China pode muito bem vir a ser um "case study" e, dizem alguns, um "turn of events" histórico. Mas eu não acredito. Nas últimas semanas, a Google ameaçou retirar-se da China, na sequência de ataques cibernéticos provenientes, supõe-se, de entidades governamentais chinesas. A censura na internet promovida pelo Partido Comunista chinês não é de agora; foi uma condição imposta à Google para que esta fosse autorizada a operar na China, o que, na altura, foi um verdadeiro pacto com o Diabo. Como agora se está a ver. Resta saber quem é o Diabo: a China ou a Google?!

Ontem, na sua crónica no International Herald Tribune, Thomas Friedman - autor do célebre "The World is Flat" - escrevia "There are actually two Chinese economies today. There is the Communist Party and its affiliates; let's call them Command China. These are the very traditional state-owned enterprises. Alongside them, there is a second China, largely concentrated in coastal cities like Shanghai and Hong Kong. This is a highly entrepreneurial sector that has developed sophisticated techniques to generate and participate in diverse, high value flows of business knowledge. I call that Network China". Pois é - totalmente de acordo. O problema é a participação de cada uma destas Chinas. Ora, de acordo com um outro livro que eu gosto de citar ("The World is Curved", de David Smick), a "Command China" responde por uma percentagem muito superior da população activa e, também, do PIB, comparado com a "Network China". Em suma, uma minoria que, politicamente, será fácil de silenciar. Como? Censurando a Google. Et voilá, assim se inicia a correcção da bolha chinesa.

uma tradição

«Era um desses homens que possuem tantas facetas e tanta profundidade sob cada faceta, que se tornam insondáveis no momento da acção e só vêm a ser compreendidos muito tempo depois dos acontecimentos», escreveu Balzac sobre Joseph Fouché, uma das figuras mais impressionantes da Revolução Francesa, que a atravessou e lhe sobreviveu, tendo sido, segundo muitos historiadores, o primeiro responsável pela queda de Robespierre, pela queda do Directório, e pela ascensão e queda do Consulado e de Bonaparte.

Fouché iniciou a Revolução com uma participação discreta e relativamente moderada, mais próximo da burguesia girondina do que do radicalismo jacobino. Na votação sobre o destino de Luís XVI levada a cabo na Convenção no fim do seu julgamento, Fouché anunciara, na véspera, que votaria contra a pena de morte. No dia seguinte, a votação foi feita por declaração pública de cada um dos deputados por imposição de Marat e Robespierre. Fouché mudou de ideias à última hora...

O reconhecimento pelo seu fervor regicida levou-o até Lion, nomeado pelo Comité de Salvação Pública, como seu representante em missão, juntamente com Collot d’Herbois, um inqualificável facínora. As instruções eram claras: castigar e lançar o terror na cidade que se atrevera a resistir à «liberdade», e para a qual a Convenção determinara a mudança de nome para Ville-Affranchie e a divisa «Lion lutou contra a liberdade; Lion não existe mais». As instruções foram cumpridas a preceito e os dois mandatários da Revolução chacinaram multidões com requintes de crueldade, e sem o vestígio do menor escrúpulo ou hesitação moral. Sobre as façanhas de ambos cometidas nessa cidade, disse, a certo passo, Collot: «Nós fuzilamos duzentos criminosos de uma só vez. E vêm dizer-nos agora que isso foi um crime! Quem não é capaz de ver que esse foi um acto de misericórdia? Quando se guilhotinam vinte culpados, o último a ser executado morre vinte vezes, mas os duzentos que fuzilamos morreram todos ao mesmo tempo».

Regressado a Paris em Abril de 94 por ordem do Comité que o nomeara, Fouché, que não se apercebera, por ter estado muito tempo ausente da cidade, do crescimento político de Robespierre, hostilizou-o de forma que este considerou grave e irremediável. A partir desse momento, Robespierre moveu-lhe uma perseguição implacável, que acabaria fatalmente no cadafalso, não lhe fosse Fouché muito superior em inteligência e falta de escrúpulos. No meio de mil e uma peripécias, entre as quais a mais notável foi fazer-se eleger presidente dos jacobinos à revelia de Robespierre (lugar que ocupo, de resto, por pouco tempo), Fouché foi o principal obreiro do golpe de 9 Thermidor. Ele intrigou na sombra, junto dos deputados da Convenção, dizendo a todos e a cada um deles que estavam na próxima lista de proscritos e condenados de Robespierre. O Incorruptível tentou apanhá-lo e levá-lo a julgamento, mas Fouché não saiu da sombra. Num ataque de cólera durante um discurso aos jacobinos, Robespierre vociferou: «Vil impostor! Conspirador desprezível! Exijo que Fouché seja chamado a julgamento aqui». De nada lhe valeu: dois meses depois era a sua cabeça a cair na guilhotina, às competentes mãos de Sanson.

A cabeça de Fouché continuou solidamente assente sobre os ombros, por muitos e bons anos. Remetendo-se a uma discreta mas muito influente existência durante o Directório, seria um dos obreiros do 18 Brumário e do Consulado Napoleónico. Feito Duque de Otranto e Ministro das Polícias, Fouché montou uma temível rede de informação e espionagem que o tornou temido em toda a França, mesmo até pelo Imperador, que nunca confiou inteiramente nele. Tentando, certa vez, diminuí-lo, Napoleão pergunto-lhe publicamente se ele votara pela morte de Luís XVI. A resposta não se fez esperar: «É verdade, Senhor. Foi esse o primeiro serviço que prestei a Vossa Magestade».

Mas foi Fouché quem sobreviveu a Napoleão e que presidiu à Comission Executive e ao governo provisório de França que negociariam, em fins de Junho de 1815, a segunda abdicação do Imperador e o regresso de Luís XVIII ao poder. Luís XVIII não lhe perdoou o passado regicida, e baniu-o de França no ano seguinte. Em 1820, morre em Trieste, com a respeitável idade, pelo menos para um revolucionário, de 61 anos.

Durante a sua vida, Fouché atravessou incólume pelo menos quatro regimes políticos, que influenciou determinantemente, e foi decisivo na ascensão e queda dos seus protagonistas. Mas mais do que isso: com excepção de Luís XVIII, os governos temeram-no e respeitaram-no. E deram-lhe poder e dinheiro. Muito dinheiro e muito poder.

Consta que, muitos anos mais tarde, António Oliveira Salazar costumava dizer, sobre alguns dos seus adversários a quem fazia ministros, que «os inimigos querem-se por perto». Marcelo, seu sucessor, aplicou a mesma receita com Costa Gomes e Spínola, mas não foi tão bem sucedido. O regime de Abril recebeu e integrou muitos dos quadros do regime deposto, alguns dos quais, não se fazendo rogados, atingiram posições cimeiras na política e no governo. A tradição, em política, não se deve desprezar.

Em queda livre


Ontem à noite, estive em Lisboa num jantar de ex-alumni portugueses da Columbia University, presidido por uma alta individualidade de um organismo público, e onde o orador convidado foi um destacado executivo do sector privado. Tratou-se de um encontro informal, que permitiu um aceso debate acerca dos problemas estruturais do país. A principal conclusão a que chegámos foi a de que as pessoas - cidadãos e empresas - respondem a sistemas de incentivos, e que aqueles que existem em Portugal não estimulam a criação de riqueza.

Um dos pontos mais quentes foi a discussão em redor da falta de preparação, e competitividade, dos recursos humanos em Portugal. Por exemplo, no sector privado somente 10% da população activa tem formação superior. Ora, isso representa, sem dúvida, um obstáculo à modernização do país, porém - ao contrário do que senti em alguns presentes -, não deve servir de motivo que justifique a adopção de um certo paternalismo estatal que se vê entre nós, ou seja, uma certa arrogância intelectual com que os decisores políticos tratam o povo. Porque, na minha opinião, o povo não é estúpido e não precisa de ser conduzido; precisa apenas de ser incentivado, não sendo esse fim atingido através de uma cultura de subsídios. Estes até podem ter o seu lugar na estrutura de incentivos, mas apenas na margem e não no seu todo.

Infelizmente, todos concluímos, é difícil antever qual será o agente indutor da mudança e como se concretizará essa mudança. Na tertúlia de ontem, a maioria dos presentes inclinou-se para soluções que eu considero, meramente, incrementais. Ao invés, eu tentei expôr o argumento no sentido de se adoptarem medidas "out of the box", partindo, também, do pressuposto de que o agente indutor da mudança será externo. Mas, enfim, eu estou profundamente pessimista acerca do meu país, daí que sinta que o incentivo à "revolução" seja cada vez maior. E, outra nota importante, no país dual, que todos concordaram termos, eu era o único proveniente da metade "menos dual" de Portugal. Esse é outro aspecto que talvez intensifique o meu desconforto e que agudiza uma certa raiva que, progressivamente, vou sentindo face aos poderes e intelectuais instalados em Lisboa. É sinal de que, provavelmente, está na altura de eu desligar um bocadinho de tudo isto e pensar noutras coisas. Sendo certo, que os Portugueses, espalhados por todo o país, merecem mais e melhor.

Sector Empresarial do Estado


O Jornal de Negócios publica hoje uma interessante entrevista a Carlos Moreno, Juiz Julibado do Tribunal de Contas que, após dez anos no cargo, se reformou recentemente. Entre as várias afirmações do entrevistado, sublinho esta: "Ninguém sabe quantas empresas públicas há (...) Sabe-se o número de empresas que são geridas directamente pela administração central e que estão na base de dados da Direcção Geral do Tesouro e Finanças: mas essas são um número limitado, são as grandes empresas de capitais públicos. Depois há um universo de participações indirectas (...) sobre as quais não há uma base de dados fiável que dê a garantia, em cada momento, de quais são as empresas. Esse é aliás um número que vai variando. Já se fizeram vários estudos, mas não há acordo: o universo andará nas 600 e tal empresas."


há 1 limite

We know in Britain that there is a limit to how much the public will tolerate profligate expenditure. Gordon Brown passed that threshold and will be punished at the ballot box, with his legacy in tatters. If Barack Obama wants to escape that fate, he needs to ditch his policies - and soon.
Via Telegraph

fruto da época?

1750 a 1777, Governo do Pombal.

1776, Declaração da Independência dos EUA.

1789 a 1799, Revolução Francesa

1789, A “Bill of Rights” é submetida ao Congresso.

1793 a 1794, Reino do Terror (Robespierre).

Tom Paine, 1737 a 1809

Thomas Jefferson, 1743 a 1826

PS: O pensamento do Séc. XVIII

21 janeiro 2010

a tirania de Pombal

A tirania de Pombal, igual à de Robespierre, no ciúme, na crueldade, e universalidade, ultrapassando-a em intensidade e duração, é rigorosamente e desapaixonadamente registada pelo nosso historiador.
The Dublin Review, 1855
PS: Tradução do inglês.

coitadinho, era doente

O Marquês foi um déspota. Afirmar que era paranóico ou que tinha uma personalidade com "traços paranóicos" é tentar branquear a história. O Stone anda a fazer o mesmo com o Hitler.

251 anos

No dia 13 de Janeiro, completaram-se 251 anos sobre a bárbara execução dos Távoras, ordenada pelo maior cabrão da história de Portugal, O Marquês de Pombal.

da conciliação

O grupo de “conciliadores” que exige “directas já” no PSD admite a possibilidade de organizar um boicote ao congresso extraordinário do partido, caso ele venha a ser agendado para antes das eleições. Carlos Carreiras, da distrital de Lisboa, afirma que é necessário “travar esta loucura”, loucura essa que é, pasme-se!, marcar um congresso extraordinário pedido por 2500 militantes, sem antes ouvir o Conselho Nacional cuja convocação, também ela extraordinária, se faz com 25 assinaturas. A proporção, de um para cem, ilustra bem o espírito democrático que se vive por estes dias no PSD e honra a disposição conciliatória dos donos do aparelho.

da vã glória de mandar

Se subsistissem ainda dúvidas sobre os procedimentos “democráticos” na vida interna dos nossos partidos políticos, elas derrocariam com esta iniciativa de algumas das mais poderosas distritais do PSD que surge para evitar a realização do congresso extraordinário proposto por Pedro Santana Lopes. Não que os congressos partidários sejam fóruns de transparência democrática absoluta, mas obrigam, pelo menos, a alguma exposição pública e mediática, a mais trabalho de cacicagem e a uma certa parcimónia de métodos. O que está aqui em causa não é a urgência reclamada de eleger um novo líder, que, quando muito, o congresso adiaria por alguns poucos dias, mas o receio que os donos do aparelho têm de ver fugir um processo esconso que controlam e cujos resultados têm já por adquiridos, com o eventual surgimento em congresso de um candidato (Marcelo Rebelo de Sousa?) que esteja fora do seu baralho e lhes possa estragar as contas. No meio disto, não deixa de ser irónica a circunstância de ter sido Pedro Santana Lopes o principal responsável pela eleição directa dos líderes do PSD, agora praticamente impedido de promover um congresso para o qual reuniu as necessárias subscrições exigidas pelos estatutos. Em política, como em tudo na vida, a glória é sempre vã e passageira. Pedro Passos Coelho que pense nisso.

à portuguesa

Na noite de 8 Thermidor (26 de Julho) do ano II (1794) Maximilien Robespierre dirigiu-se ao Clube dos Jacobinos de Paris, que frequentava assiduamente, e discursou sob uma chuva unânime de aplausos. A essa unanimidade falharam Billaud-Varenne e Collot d’Herbois, jaconinos influentes e seus colegas no temível Comité de Salvação Pública, que, embora presentes na reunião, foram apupados e expulsos com brados e gritos de «À guilhotina! À guilhotina!» por se terem incompatibilizado com o Incorruptível. Nesse dia, como em todos os outros do passado, Maximilien Robespierre era a inspiração, a referência maior, o líder incontestado dos jacobinos.

Na manhã daquele dia, Robespierre sofrera uma derrota amarga na Convenção: parte da Montanha hostilizara-o e negara-lhe o apoio habitual. No cerne da questão, o temor sentido por quase todos (e que Fouché, sobre quem escreverei por um destes dias, se dedicara a atiçar) de poderem figurar na próxima lista para o patíbulo que Rosbespierre e Saint-Just estavam a preparar. Nessa manhã, lendo um discurso que não mostrara a ninguém, o chefe jacobino cometeu um erro que lhe seria fatal: não nomeou os seus inimigos, tendo ficado por acusações gerais, sem destinatários concretos. Consequentemente, todos os convencionais recearam figurar nessa lista, como Fouché lhes garantira nas horas dos dias anteriores.

No dia seguinte, a 9 Thermidor (27 de Julho), Robespierre perderia o seu poder na Convenção, perante a qual tentou falar por onze vezes e por onze vezes foi eficazmente silenciado pelos seus adversários. Preso, acabou por conseguir refugiar-se no Hôtel de Ville, a Câmara Municipal de Paris, numa sala ironicamente baptizada de Sala Egalité, onde aguardava o auxílio de François Hanriot, que chefiava a Guarda Nacional. Só que Hanriot apreciava mais as virtudes do álcool às virtudes da disciplina militar, e, após ter esboçado uma resistência incapaz (durante a qual vociferou que guilhotinaria as cabeças dos «trezentos criminosos com assento na Convenção»), deixou-se também surpreender pelos gendarmes de Barras, que irromperam na Sala Egalité. Entre eles o soldado Merda, que terá acertado um tiro nos maxilares de Robespierre, prostrando-o e quebrando-lhe os derradeiros e já muito frágeis ímpetos de resistência. Todos os presentes foram presos, com excepção de Hanriot, que se precipitou pela janela e veio a cair sobre um monte de esterco (provavelmente influenciado pelo gendarme que visara Robespierre...) donde o retiraram no dia seguinte, ainda adormecido e a ressacar, directamente para a guilhotina na companhia dos outros jacobinos depostos.

A 11 Thermidor, um dia após a morte de Robespierre e nem três dias completos sobre o se último e aplaudido discurso perante os jacobinos, o mesmo Clube dos Jacobinos de Paris lavrava uma acta da reunião do dia, da qual vale a pena ler algumas passagens sobre o chefe deposto e já morto:

«Porque o celerado que, em conluio com os seus covardes cúmplices, colocou a República a dois dedos da sua perdição não foi desmascarado antes? (...) É porque a máscara de que ele estava coberto era quase impenetrável; (...) Quem podia despertar a suspeita? Acreditava-se que esse monstro fosse inacessível à sede do outro e o seu despotismo era olhado como a autoridade de um republicano sincero. A máscara caiu, Catalina não existe mais.»

Credit Default Swaps


Fonte: Bloomberg

para o boneco


"A redução do défice público já este ano pode obrigar a cortar despesas em rubricas sensíveis: benefícios sociais e salários dos funcionários públicos. A proposta foi feita ontem pelo Fundo Monetário Internacional", edição de hoje do Jornal de Negócios (página 27).

Enfim, o que está escrito em cima não é nenhuma novidade para quem lê este blogue e o que por cá se escreve. Infelizmente, com excepção de um ou outro colunista, a imprensa portuguesa continua a não insistir no assunto. E, pior ainda, nenhum jornal (ou colunista) em Portugal, com excepção deste vosso blogger - aqui e na minha rubrica de opinião no "Vida Económica" - , teve a preocupação de pegar no estudo do Banco de Portugal ("Wages and Incentive in the Portuguese Public Sector", publicado em Julho de 2009) - quanto mais discuti-lo - onde se infere a mesmíssima constatação do FMI, onde tudo aparece preto no branco e, pasme-se, até surge de forma quantificada! Em suma, andamos a atirar areia para os olhos de uns e de outros. E eu ando a falar para o boneco! Ciao.

Sebastián Piñera

Carta abierta a Sebastián Piñera
20/1/2010
Alvaro Vargas Llosa

Washington, DC—Tu elección como Presidente de Chile—me permito seguir tuteándote con afecto hasta el 11 de marzo en que asumirás el mando —está reverberando más allá de tu país.

Como algunos amigos hemos tenido oportunidad de ponderar contigo recientemente, el enemigo tradicional de América Latina ha sido lo que tu compatriota, el historiador Claudio Véliz, llamó en un libro seminal “la tradición centralista”, aludiendo a la concentración de poder. Ese legado autoritario acabó cristalizando en la radicalización de la izquierda con el terrorismo revolucionario y la radicalización de la derecha con el terrorismo de Estado.

Tu país fue emblemático en ese envilecimiento; a ello se debe que el progreso de Chile lo haya convertido luego en un “país modelo”. La gente alaba su democracia y la reducción de su pobreza. Pero ambos son hijos de un fenómeno más esencial: la paulatina limpieza moral de la izquierda y la derecha. Los gobiernos de los últimos veinte años renunciaron a la ideología de Salvador Allende, que condujo al régimen de asesinos de Augusto Pinochet. Menos obvio —porque se encontraba en la oposición— fue el abrazo definitivo de la derecha al Estado de Derecho. Tu triunfo, con tantos votos de una joven generación de chilenos que ha superado los paradigmas de Allende-Pinochet, ha pasado esa página.

um duelo filosófico

Durante dois mil anos, a história ocidental foi o reflexo de um duelo filosófico. Os duelantes são Platão e Aristóteles.
Ayn Rand

o rei filósofo

In Plato's ideal society, philosopher kings and elite Guardians shepherded the rabble to force them to do the "right" thing.

To prevent the unwashed from doing anything stupid, the all-powerful, all-wise Guardians often had to tell a few "noble" lies. And, of course, these caretakers themselves were exempt from most rules they made for others.

We are now seeing such thinking in the Obama administration and among its supporters.

A technocracy - many Ivy-League-educated and without much experience outside academia and government - pushes legislation most people do not want but is nevertheless judged to be good for them.
...
There is, however, one difference between Plato's thinking and the Obama administration's agenda. Plato at least assumed that philosopher kings were fantasy ideas and his utopia unachievable.

Our president and his modern-day Guardians in contrast haven't quite figured that out yet. Perhaps after this week's election in Massachusetts they will.

By Victor Davis Hanson

20 janeiro 2010

Léxico


Palavras feias que ouvi hoje:

"Badalhoca", "Engajar" e "Vasculhões" (o Joaquim que me perdoe!).

ética republicana

A convicção de que uma determinada forma de organização política ou de regime político pode comportar uma valoração ética superior aos demais gerou, no caso da República, a ideia da existência de uma “ética republicana”.

A origem da coisa reside na Revolução Francesa e nós, em Portugal, rapidamente a incorporamos desde, pelo menos, a Revolução de 1820, verdadeiramente portadora dos valores da república nascida em França, como bem notou recentemente o historiador Rui Ramos. Durante o nosso século XIX, sobretudo no último quartel, ao longo da I República e no regime instaurado no 25 de Abril, a República foi divinizada como portadora de uma ética que se contrapunha à natureza dissoluta e injusta da monarquia.

A Revolução Francesa operou uma ruptura com o Ancien Régime vigente em França e esse corte com o passado visava essencialmente o valor da igualdade política. Na verdade, o regime deposto em 1789 e nos anos que se lhe seguiram caracterizava-se pela estratificação social e pelo privilégio. De todo em todo, a igualdade política era bem maior em França antes de 79 do que se possa supor, como bem notou Tocqueville: a burguesia ascendera já à alta administração pública local e central e mesmo ao governo do reino. Só isto poderia, de resto, explicar que a burguesia pudesse ter imposto sistematicamente a sua vontade ao rei e aos outros estados da nação francesa, o que sucedeu imediatamente na reunião dês Estados Gerais, na qual o clero se encontrava profundamente dividido e a própria nobreza não estava unida.

Os privilégios mantidos ainda pela nobreza e pelo clero na França do Ancien Régime consistiam essencialmente em benefícios fiscais e em direitos de tributação herdados dos tempos medievais. Ao longo dos anos, os monarcas franceses esvaziaram o poder público e político dessas duas ordens sociais, abriram espaço à burguesia emergente, mas mantiveram-lhe esses privilégios de casta para os manterem sossegados e fieis. Nessa medida, a monarquia francesa dos Bourbon cometeu o erro de dar poder a quem era obrigado a sustentar economicamente o país e as demais ordens sociais. Nota também Tocqueville que o processo foi exactamente o inverso do que foi seguido pela monarquia inglesa, onde desde muito cedo vigorou o princípio da igualdade fiscal, sendo concedidos benefícios apenas a quem deles necessitava por carência económica e não por razão hereditária.

Assim, a Revolução de 1789 começou por ser um movimento de protesto da burguesia, reivindicador de igualdade social e fiscal, menos do que de igualdade política. Nessa altura ainda e, pelo menos, até 92, ano da deposição de Luís XVI, a República não era o fim comum da Revolução e dos revolucionários, sendo-o somente de uma minoria agrupada em torno da Montanha, e, mesmo esta – muito dividida – não pensava uniformemente nesta matéria. A Planície e a Gironda não se incomodavam por aí além com a criação de um regime de monarquia constitucional, que, de resto, chegaram a conceber na Constituição de 91.

A República foi a bandeira de uma minoria revolucionária jacobina, defendida por uma verdadeira “vanguarda sans-coulote” (embora quase todos pertencessem à burguesia e fossem juristas e advogados), nomeadamente por Robespierre, Danton, Marat, Couthon, Collot d’Herbois, Sain-Just, entre outros, que radicalizaram a Revolução a partir de 92 e instauraram a República em Setembro desse ano.
A inspiração valorativa do novo regime era colhida na leitura enviesada e romântica da história da República Romana. Aí perscrutavam-se elevados valores morais de honradez pessoal e de amor à pátria e à igualdade. Imaginavam-se heroísmos e sacrifícios notáveis dos republicanos virtuosos em defesa da liberdade e da comunidade. Pretendia-se uma sociedade politicamente assexuada e fraterna, onde aos inimigos só caberia um destino: a morte. É nesse contexto que Maximilien Robespierre, o Incorruptível e o máximo expoente da virtude republicana, sobe ao poder absoluto em 93 e instaura o Grande Terror, que vigoraria em França sensivelmente por um ano.

O legado da I República Francesa é, pois, um rio de sangue vertido por um regime despótico e completamente distanciado e avesso a qualquer ideia de liberdade e de igualdade. Mesmo nos plano dos princípios, a ideologia republicana destes tempos é profundamente anti-democrática. Os direitos individuais viram-se completamente negados, mesmo no direito mais elementar de defesa perante uma acusação pública de crime contra a República. A partir de 22 de Prairial do ano II da Revolução (10 de Junho de 94, segundo o novo calendário revolucionário), com a chamada “lei dos suspeitos”, o direito à defesa de um acusado perante o Tribunal Revolucionário passou a ser inexistente e qualquer cidadão podia ser levado a essa corte por qualquer denuncia feita por um “bom” cidadão. O caminho era sabido: julgamento de manhã, acusação antes do almoço, patíbulo ao fim da tarde.

Quando a política se impôs à alucinação ideológica e revolucionária, os montanheses responsáveis pelo Terror foram depostos e, por sua vez, guilhotinados (10 Thermidor, 28 de Julho de 1994). No dia anterior quando são depostos e aprisionados por uma facção da Convenção chefiada por Barras e Fouché, Saint-Just, o virtuoso “Anjo da Morte” do Comité de Salvação Pública, terá olhado para uma Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão afixada na sala do Comité e dito que aquele era o único legado que deixavam. Foi escasso, e não chega para valorar um regime acima dos demais, sobretudo quando o exemplo dado no exercício do poder contraditou cada um dos seus artigos.

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Portugal é quase um espelho político dos EUA. O Obama é um socialista num país conservador e o Sócrates é um “centrista” num país socialista.
A vitória de Scott Brown é uma revolta popular contra a interferência do Estado na vida dos cidadãos, contra os estímulos económicos, contra um plano nacional de saúde, contra um aumento de impostos e contra as negociatas políticas.
Em Portugal, uma revolta popular seria a favor das nacionalizações, de um aumento de impostos para os ricos (onde estão?), de um aumento do salário mínimo nacional e de um tecto salarial máximo (aí de 6 vezes o salário mínimo).
É por isso que somos o único país Europeu com tantos comunistas no Parlamento.
Um futuro "Scott Brown português" só teria uma coisa em comum com o Senador do Massachusetts: o vermelho!